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Três homens foram condenados à prisão por estuprar repetidamente sua sobrinha de apenas 13 anos. Os atos hediondos ocorreram em diferentes ocasiões, totalizando pelo menos 15 episódios de violência. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) impôs penas diversas para os agressores, com dois deles sentenciados a 23 anos e 4 meses de reclusão, enquanto o terceiro recebeu uma pena de 14 anos.
Os incidentes de abuso vieram à tona após a própria menina, automaticamente denunciá-los em uma instituição religiosa. De acordo com a denúncia, os réus praticavam atos libidinosos, como tocar as partes íntimas da vítima, beijá-la e, em algumas ocasiões, ejaculavam sobre o seu corpo.
Embora não tenha tido uma conjunção carnal, a vítima tentou resistir aos agressores, demonstrando grande força ao reclamar de dor e impedir a consumação completa do ato. O TJ-SC revelou que os acusados se aproveitaram da relação familiar para perpetrar esses crimes hediondos.
Um dos tios levou a menina para um motel, onde a submetia a assistir filmes pornográficos, ameaçando-a com a destruição de sua família caso não cedesse às suas exigências. O outro tio abusador praticava os delitos durante a noite, após a mulher e a filha dormirem, instruindo a sobrinha a manter segredo sobre os abusos.
Da mesma forma, o terceiro acusado cometeu o abuso em sua própria residência, depois que os familiares já estavam dormindo, chegando a expor conteúdo pornográfico à vítima.
Os dois tios responsáveis pelas repetições de abusos foram condenados por violação de vulnerabilidade, cometidos pelo menos sete vezes cada um. Suas penas foram fixadas em 23 anos e 4 meses de reclusão. O terceiro réu, que abusou da vítima em apenas uma ocasião, recebeu uma pena de 14 anos de reclusão.
Todos os três serão admitidos ao cumprimento da pena em regime fechado, porém, ainda têm o direito de vigiar a decisão. O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da vítima e garantir a sua segurança.
