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Tribunal mantém decisão que obriga Igreja Universal a devolver R$ 204 mil doados por ex-fiel

Justiça entendeu que professora foi pressionada psicologicamente pelos pastores a doar suas economias em troca de "bençãos divinas"

Imagem: Danilo Verpa/Folhapress Imagem: Danilo Verpa/Folhapress

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um recurso da Igreja Universal do Reino de Deus e manteve a decisão que obriga a instituição religiosa a devolver cerca de R$ 204 mil recebidos em doações de uma ex-paroquiana.

Segundo os autos do processo, a doadora era uma professora da rede pública estadual que frequentava a Igreja Universal desde 1999. Ela alega ter feito as doações entre 2017 e 2018 sob forte pressão psicológica dos pastores, que a convenceram que somente doando todo seu patrimônio acumulado em 30 anos de trabalho ela seria abençoada por Deus e teria lugar garantido no céu.

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A defesa da professora alega que ela passava por problemas pessoais na época e que a fé na igreja a levou a um sentimento de culpa por não estar "fazendo o suficiente" para agradar a Deus.

Somente após começar a consultar outros líderes religiosos ela teria percebido que sua fé não dependia de "sacrifícios financeiros" que colocassem sua família em situação de vulnerabilidade, já que hoje sobrevive com renda de apenas R$ 1.500 mensais.

Já a Igreja Universal alegou em sua defesa que a professora doou espontaneamente os valores, sem qualquer coação, e que arrependimento posterior não é motivo para devolução. Argumentou também que as doações são necessárias para sustentar o trabalho religioso.

No entanto, o relator do caso no TJSP entendeu que depoimentos confirmaram as alegações da professora de ter sofrido pressão dos pastores. Dessa forma, manteve a decisão de primeira instância que havia condenado a igreja a devolver os R$ 204 mil à ex-paroquiana.

A Universal ainda pode recorrer da decisão.

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