Não existe norma que trata da atividade dos detetives. Daí que sua execução é um contrato livre entre as partes, sem a intromissão do Estado.
Mas já existe proposta que regulamenta a atividade em tramitação no Congresso Nacional. Ela não é prioridade dentro do Congresso, mas já está pronta para se tornar lei caso exista interesse político. A regulamentação da atividade profissional é uma proposta da deputada federal goiana Flávia Morais (PDT).
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no ano passado, em caráter conclusivo, a proposta que relaciona normas para a profissão. Cabe ao Senado discutir e por fim a futura norma ser levada à presidente da República.
O texto tenta dirimir um conflito entre policiais e detetives. É que a proposta de Flávia Morais (PDT-GO) exclui das competências de detetives particulares a atuação em qualquer área criminal. Para Flávia, a Constituição restringe a apuração de infrações penais às polícias federal e civil. Parte dos detetives não concorda. Para eles, a atividade sobrecarregada dos policiais e do sistema de segurança pública tem levado a finalização de inquéritos sem investigação de qualidade. “É uma proposta que não pensa nas vítimas”, diz um dos detetives consultados pela reportagem do DM.
O projeto de lei estabelece que compete aos “detetives particulares planejar e executar coleta de dados e informações de natureza não criminal, para o esclarecimento de assuntos de interesse privado do contratante”.
Exige-se para a atividade escolaridade de nível médio ou equivalente, que parece ser algo desnecessário, já que no Brasil não se exige nenhuma formação para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A norma fala, todavia, da necessidade de que se tenha curso profissionalizante.
ATIVIDADE
Apesar do tema criminal também interessar aos profissionais, o que os mais interessam é a infidelidade conjugal.
Os detetives alertam em tom puiblicitário: “Telefonemas estranhos e sussurros ao falar; vaidade repentina; você já o pegou em várias mentiras; chega sempre fora do horário; longos períodos com o celular desligado? Então chegou a hora de investigar”, diz uma abertura de site de um profissional que atende praticamente todos os municípios de Goiás e fora do Estado.
DETETIVES NO IMAGINÁRIO POPULAR
Os detetives são figuras comuns na literatura, história em quadrinhos e cinema. Ao lado dos médicos, jornalistas e policiais, eles são os profissionais mais fetichizados pela indústria cultural. Alguns são elegantes. Outros desorganizados. No fim, todos resolvem seus problemas – e dos outros.
Hercule Poirot
Hercule Poirot é uma criação de Agatha Christie. Era um metódico detetive belga. Ele aparece no “Assassinato no Expresso Oriente”. Tem elegância, experiência e inteligência.
Inspetor Closeau (Pantera cor-de-rosa)
Com certeza, um personagem clássico. Surge na série cômica “A Pantera Cor-de-Rosa”. É o contrário dos grandes detetives: atrapalhado e confuso. Mas resolve os crimes por acidente.
Dick Tracy
É o primeiro a colar na imagem dos detetives a característica tecnológica. Ele foi criado em 1931 pelo cartunista Chester Gould. Nas histórias em quadrinhos, ele aparecia com um relógio que recebia e emitia sons e imagens. Isso na década de 1930!
O brasileiro EdMort
O Brasil tem poucas experiências com narrartivas detetivescas, mas Ed Mort parece que veio para ficar. É mais uma paródia. Criado por Luis Fernando Verissimo, ele está sempre envolvido com problemas financeiros. Seus amigos? 17 baratas e um rato albino chamado Voltaire, que ficavam em seu escritório. Paulo Betti encarnou o personagem para o cinema.