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Justiça manda INSS atender criança com síndrome rara

ASSESSORIA DO Tribunal de Justiça

Desde bebê, Pedro Augusto dos Santos, de 2 anos e 4 meses, luta cotidianamente contra uma doença rara que lhe causa uma espécie de atrofia cerebral e o afeta com 150 crises convulsivas por dia.

Denominada síndrome de West ou espasmos infantis (forma de epilepsia que se inicia na infância), ela acompanha outros problemas como hipsarritmia e retardo mental. Depois de ter o amparo social ao portador de deficiência negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em outubro de 2014, a criança teve esse direito assegurado na tarde de quinta-feira durante o Acelerar Previdenciário realizado na comarca de Padre Bernardo.

Ao analisar o caso, o juiz Everton Pereira Santos constatou o direito do menino e determinou ao INSS que efetue o pagamento das parcelas vencidas a partir da data do indeferimento (9 de outubro de 2014), com incidência de correção monetária.

Também antecipou, de ofício, os efeitos da tutela para que o benefício seja implantado em favor da parte no prazo de 60 dias. “Situações assim precisam ser avaliadas com sensibilidade. A perícia também concluiu pela total incapacidade definitiva da parte autora. O direito é legítimo e o magistrado precisa ter um olhar diferenciado para o aspecto humano”, observou.

A mãe do garoto, Agda Crisóstomo dos Santos, de 26 anos, explica que ele também tem microcefalia (condição neurológica incomum em que a cabeça da pessoa é significativamente menor do que a de outros da mesma idade e sexo e resultado do cérebro não crescer o suficiente durante a gestação ou após o nascimento), comprovada por laudo. Ela, que anda com uma bolsa pesada de remédios a tiracolo e um guia rígido de horários estabelecidos para a alimentação do filho, conta que deixou o trabalho de lado para se dedicar a ele, que depende dela 24 horas por dia, toma vários medicamentos controlados e só ingere comida pastosa e água espessante, devido a um refluxo contínuo. “Os remédios são muito caros e só um dos exames que ele precisa fazer chamado videofluoroscopia custa R$ 500. A lata do pó para a água espessante custa cerca de R$ 100 e a vacina que impede a atrofiação no cérebro, R$ 40 mil. A despesa é muito alta e não temos condições para isso. A concessão desse benefício é uma bênção de Deus que usou esse programa tão bonito e humano da Justiça para nos ajudar”, emociona-se.

A bióloga Kênia Aparecida da Silva, de 38 anos, que é amiga da família há 10 anos, acompanha a rotina pesada de Agda e diz que Pedro chora compulsivamente, principalmente à noite, porque não consegue dormir direito, em razão das convulsões, além das dificuldades com a fala, audição e locomoção. “Ele é uma criança nervosa, agitada, por todos os problemas que o acometem. Essa mãe é uma lutadora, dedicada, e cuida dele com todo carinho e cuidado”, enalteceu.

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