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Os bloqueios de recursos no Orçamento para a educação poderão atrasar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), disse ontem o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Garcia. “Não temos ainda um cálculo do que possa representar esses atuais cortes no desenvolvimento da educação, mas eu acho que um retardo, sim. Não um impacto negativo no sentido de resultados finais, mas um impacto negativo, talvez, no tempo de implementação.” Ele participou do Reunião Ordinária Intinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Maceió. Ao todo, este ano, foram contingenciados no setor cerca de R$ 10,6 bilhões. “Um plano que é decenal, pode ser prejudicado nas suas metas e nas suas estratégias por esse expediente. Se temos uma previsão legal e, no meio do caminho, ela tem que ser repensada, tem que ter um esforço muito grande compensatório”, acrescentou.
O PNE, sancionado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, estabelece metas e estratégias para melhorar desde a creche até a pós-graduação, passando pela formação e a valorização dos professores. O plano estabelece que em dez anos, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), por ano, em educação.
“Quando o Brasil trabalhou a ideia dos 10% do PIB, trabalhou em uma perspectiva de aumentar a capacidade de investimento na educação, de dispêndio, agora, com o corte, temos que saber a dimensão disso no que é essencial”, ressaltou o conselheiro do CNE e presidente da comissão bicameral que trata do PNE, Moacir Feitosa.
