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Tom Carlos
Os tribunais estão cada vez mais erotizados: não bastasse a modelo Catia Carvalho, dançarina de internet (camstar), espécie de modelo que ‘provoca’ clientes via online a partir de poses sensuais, ganhar recentemente na Justiça de São Paulo o direito a receber indenização por danos morais, o mesmo tribunal decidiu que a produtora de videos pornô Brasileirinhas – uma das mais populares do País – obteve uma vitória na Justiça: ela pode impedir a circulação de seus vídeos na internet sem sua devida autorização.
“Diante do exposto, presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, defiro a tutela antecipada requerida para o fim de determinar à ré que suspenda, imediatamente, a disponibilização para reprodução e divulgação, na Internet ou por qualquer meio, da marca "Brasileirinhas" ou suas derivações, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). 4. Cite-se e intime-se o réu, com as advertências legais. Int”, diz a titular da 36ª Vara Cível - Foro Central Cível, a juíza Stefânia Costa Amorim Requena.
Após avaliar os pedidos de uma ação, a Justiça paulista obrigou a empresa BM Vídeos a retirar todo o conteúdo pirateado de sites e vídeos da Brasileirinhas e postado na internet.
A BM responder ainda por crime de lesão a direitos autorais de atores e da produtora dona dos vídeos. Ela pode ter que pagar multa de R$ 100 mil aos proprietários da Brasileirinhas. Clayton Nunes, responsável pela Brasileirinhas, a BM utilizava seus vídeos em um site fechado. O acesso era remunmerado por R$ 29,90/mês.
Em sua defesa, a BM disse que o site tem como interesse "ajudar" as atrizes. Não é o primeiro processo vendido pela Brasileirinhas, a maior empresa de pornografia do Brasil.
