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Com iniciativa da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia recebeu, na última sexta-feira, o deputado federal Rubens Otoni (PT), que promoveu seminário sobre a reforma política. Além dos vereadores, participaram do debate líderes de vários partidos, secretários municipais e lideranças comunitárias.
De acordo com Rubens Otoni, atualmente tramita cerca de 300 propostas para a reforma política no Congresso Nacional, daí a importância de discutir todos os pontos. O deputado esclareceu que o objetivo em aprovar a reforma é justamente aperfeiçoar o atual sistema eleitoral, datado da década de 80. “É um sistema arcaico que está superado, precisamos de mudanças até mesmo para fortalecer nossa democracia”, enfatizou o parlamentar.
Durante mais de duas horas, o deputado esclareceu vários pontos questionados pelo público, como o voto distrital, diminuição do tempo de filiação, o financiamento público de campanha, o sistema eleitoral como distritão e vários outros. “Não vim fazer defesa de nenhuma proposta, mas há alguns pontos que precisamos entrar no mérito da questão para fazer melhores esclarecimentos”, acrescentou.
Um dos pontos de maior dúvida discutido no seminário é o sistema eleitoral distritão. O deputado explicou que caso este ponto seja aprovado, os votos seriam contabilizados considerando um só distrito, levando em conta os candidatos mais votados, o que, segundo ele, acabaria com a proporcionalidade, quando candidatos com baixa votação acabam eleitos.
Ainda sobre o fim da reeleição e unificação das eleições, Rubens Otoni esclareceu que um dos pontos discutidos no Congresso seria considerar garantir aos eleitos em 2016 um mandato de seis anos e os eleitos em 2018 teria mandato de quatro, para que em 2022 houvesse uma votação única para um mandado de cinco anos, acabando de vez com a reeleição.
O deputado explicou também que alguns pontos polêmicos não devem ser aprovados de imediato e alguns podem não valer para o pleito do ano que vem. Rubens Otoni aproveitou para defender alterações no sistema político que permita maior participação da mulher e de jovens na política.
Para o presidente da Câmara Municipal, Gustavo Mendanha (PMDB), o seminário é de suma importância porque se trata de um assunto sério, que vai impactar diretamente no atual cenário político. “Está é uma reforma importante, porque ela é a mãe das outras reformas, como a tributária e a previdenciária, porém todos nós temos muitas dúvidas, por isso a presença do deputado Rubens Otoni nos ajuda a esclarecer vários pontos que vão alterar todo o sistema eleitoral”, ressaltou Gustavo.
Diante do resultado do seminário, a presidência da Casa deve promover novos debates sobre a reforma política em data ainda a serem marcadas.
