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MPGO investiga Equatorial por possível fraude em licitações

O órgão responsável pela investigação considera uma possível alteração nos termos do contrato como indício de fraude de licitação

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O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou uma investigação contra a Equatorial, Distribuidora de Energia em Goiás. A ação foi iniciada após diversas acusações sobre a empresa a respeito de fraude em licitações. A distribuidora elétrica enfrenta alegações de constantes quedas e interrupções no serviço, causando diversos transtornos e prejuízos financeiros e morais a mais de 100 mil cidadãos.

Após as últimas semanas, duas cidades vêm enfrentando interrupções e oscilações de energia diariamente, agravando-se notavelmente nos últimos dois meses. Nessa situação, contrasta com as garantias do contrato milionário firmado entre a empresa e o governo, em que a Equatorial garantiu o fornecimento de eletricidade de maneira qualitativa nas regiões do estado.

Diante disso, o órgão responsável pela investigação considera uma possível alteração nos termos do contrato como indício de fraude de licitação, crime passível de pena de até oito anos de reclusão e multa. O MPGO já solicitou à empresa informações de forma detalhada a respeito das ações efetivas adotadas para resolver os problemas no fornecimento de energia elétrica.

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De acordo com Douglas Chegury, promotor de justiça encarregado do caso, a investigação será continuada por meio de entrevistas às vítimas e análises de documentações enviadas para Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), agência reguladora, e também haverá a vistoria dos contratos e procedimentos enviados pelo governo de Goiás.

Na última segunda-feira (6/11), o MPGO promoveu a primeira audiência pública em Formosa, em que residentes compartilharam relatos de precariedade e inúmeros prejuízos materiais e emocionais. Outras vítimas das interrupções elétricas podem agendar audiências entrando em contato com a promotoria de Justiça pelo telefone 61 99116-0103.

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