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Beto Silva,Da editoria de Cidades
A Prefeitura de Valparaíso de Goiás terá que tirar do papel um antigo projeto de implantação da Unidade de Conservação Parque Olhos D’Água da Matinha. O Ministério Público voltou a pressionar o município, que tem uma das maiores densidades demográficas do país (150 mil habitantes em 60 km 2) e baixíssima quantidade de áreas verdes.
O parque ecológico é um sonho desde 2002, quando teve início sua regularização. Mas está parado. Localizada no Parque Esplanada III, área remanescente de uma antiga fazenda, às margens da BR-040, a unidade de conservação é o mínimo que a cidade pode oferecer em termos de meio ambiente para sua população.
Em um passado não tão distante, décadas de 1980 e 1990, Valparaíso era uma enorme faixa de verde. Hoje tudo não passa de lembranças Por isso que é através da ação reiterada das promotorias e moradores que surgiu a noção de que é preciso o município investir em meio ambiente.
No começo da década passada, o MP encomendou perícia para avaliar se no Setor Parque Esplanada II ocorria o afloramento de água. Já em 2003 a prefeitura informava que não existia qualquer decreto de desapropriação do parque. Segundo o Ministério Público, em 2005, começou a negociação para implantação da unidade.
Foi a partir desta experiência que se colocou em pauta a necessidade de alteração normativa, definição de limites da unidade e estabelecimento de quanto seria necessário para a realização da desapropriação da área.
O MP afirma que esperou uma ação do Poder Executivo até 2012, quando notou desinteresse em colocar em prática as tratativas, acordos e estudos realizados.
Por isso a promotora de Justiça Oriane Graciani de Souza propôs a ação civil pública com a intenção de ver, efetivamente, a implantação da Unidade de Conservação Parque Olhos D’Água da Matinha.
Se a Justiça conceder ao MP seus pedidos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente terá três meses para apresentar suas proposições que devem efetivamente instituir as linhas gerais do parque. Outro pedido do MP diz que em seis meses a prefeitura terá que comprovar a composição de um conselho consultivo para a unidade. E mais: mostrar a dotação orçamentária que será usada na instituição do parque. Neste núcleo de direção do parque, será necessária a presença de representantes das entidades públicas e de organizações da sociedade civil. O MP cobra ainda que seja apresentado um plano de manejo emergencial. Neste documento, o MP pede que seja apresentada a área e os corredores ecológicos.
Parque Rio Branco
Valparaíso precisa também impedir a degradação do Parque Rio Branco, localizado à direita da BR-040. A ocupação desordenada do solo e a desídia das instituições tornam praticamente incerto o futuro da região. “Os loteamentos avançam e exigem ação cada vez maior e habilidade política. Não deixar esse legado, de um mínimo de áreas verdes, para nossos netos será um crime”, diz Thiago Neto, que realiza um movimento para que a cidade seja ‘ecologicamente correta’.