Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Da Redação
Um problema grave no interior de Goiás e que se arrasta historicamente é a falta de clareza quanto ao domínio, posse e propriedade das terras. Muitas vezes, estas dúvidas acabam gerando os conflitos agrários. No caso das terras devolutas, o Estado pretende abrir mão das lides e garantir o direito daqueles que dependem das terras para sobreviver
Ontem, o governador Marconi Perillo lançou na Fazenda Impueiras, próxima a Iaciara e Posse, o Programa de Regularização Fundiária do Estado de Goiás – Gleba Legal.
Pode ser o primeiro passo para impedir injustiças no campo e levar mais paz aos pequenos produtores. O objetivo do Gleba Legal é legalizar a situação de áreas devolutas e dar celeridade aos processos de titulação aos ocupantes.
Um dos políticos mais empolgados com o projeto é o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED), José Eliton.
Ele acompanhou o governador durante a cerimônia de lançamento. De acordo com Eliton, as entregas das escrituras e os demais procedimentos referentes às demandas do Gleba Legal se tornam possíveis graças ao empenho do Poder Judiciário.
Ele também elogia a sensibilidade do governador Marconi Perillo. “Este documento (título definitivo da terra) é sinônimo de cidadania. Ele é a garantia de que o homem do campo e sua família estarão resguardados”, disse no evento.
Marconi Perillo afirma que a regularização dos pequenos produtores amplia o acesso a financiamentos. “Estamos oferecendo dignidade e, com isso, oportunizando o acesso a linhas de crédito”.
ACESSO
O Gleba Legal tem muito chão a percorrer. Pois muito deve ser feito no interior goiano, que arrasta situações de injustiça desde as antigas e ancestrais sesmarias – primeiros documentos legais que permitiram a ocupação da terra.
O projeto põe fim a uma situação que há décadas tem se revelado um gargalo administrativo e pode proporcionar a aceleração do crescimento em regiões menos desenvolvidas do Estado.
A expectativa é de que diversos municípios sejam atendidos. Para 2016, Guarani de Goiás, Iaciara, Posse e Simolândia totalizarão 90 mil ha. O governo de Goiás prevê ainda Alto Paraíso, Damianópolis, Flores de Goiás, Monte Alegre e São João D’Aliança passarão pelo processo de titulação de terras devolutas, com mais 295 mil há para 2017. Em 2018, a proposta é de que moradores de Cavalcante, Colinas do Sul, Teresina, Trombas, Anicuns, Formosa e Aragarças sejam atendidos com o programa que envolve o Poder Judiciário e o Executivo.
