Home / Cotidiano

COTIDIANO

Crianças e adolescentes abusados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a ocorrência de violação dos direitos da criança e do adolescente pela prática de abuso sexual, adoção irregular de menores e exploração de trabalho infantil já apresenta os primeiros resultados do trabalho realizado em vários municípios goianos, em especial na comunidade Kalunga de Cavalcante.

O deputado Carlos Antonio (SD), presidente da comissão, afirma que depois de 16 reuniões ordinárias e nove extraordinárias - com a participação de autoridades de todos os níveis da segurança pública, justiça goiana, educação e saúde - e a investigação e apuração realizadas revelou que o Estado de Goiás vive uma situação de calamidade pública quando o assunto é abuso sexual. Carlos Antônio conta que existem lugares que apresentam o dobro de casos ocorridos em Cavalcante, entre eles Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Formosa e Águas Lindas. A ação de acordo com os envolvidos deu celeridade aos processos judiciais e inquéritos no âmbito da polícia civil.

O grupo, também integrado pelos deputados Adriana Accorsi (PT), Isaura Lemos (PCdoB), Jean Carlo (PHS), Lincoln Tejota (PSD), Santana Gomes (PSL), Manoel de Oliveira (PSDB), Lissauer Vieira (Rede), Valcenor Braz (PTB) e Bruno Peixoto (PMDB) - ainda ouviu representantes de municípios que integram a região norte goiana, como Alto Horizonte, Amaralina, Bonópolis, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Colinas do Sul, Crixás, Estrela do Norte, Formoso, Guarinos, Hidrolina, Itapaci, Mara Rosa, Minaçu, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, Novo Planalto, Pilar de Goiás, Porangatu, Santa  Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, São Miguel do Araguaia, Trombas, Uirapuru, Uruaçu e São Luiz do Norte.

Permanência

Baseada em relatórios e dados estatísticos das autoridades municipais e membros dos conselhos tutelares, a CPI vai propor à Assembleia Legislativa a instalação de uma Frente Parlamentar Permanente de Combate ao Abuso Sexual, para que seja dada sequência às ações iniciadas em junho deste ano e para que se fortaleça a rede de proteção formada por órgãos que, de alguma forma, possam contribuir para a prevenção, apontamento e punição de ocorrências.

"Nós já estabelecemos pré-acordos com extensões que assumiram um compromisso duradouro conosco. E isso estará bem explícito no relatório que será apresentado possivelmente na primeira quinzena do mês de dezembro próximo, em uma audiência pública, na cidade de Cavalcante", informa Carlos Antonio. Para ele o documento é consistente, “não somente no que se refere ao combate ao abuso sexual no Estado de Goiás, mas também ao trabalho infantil. No caso da adoção irregular, por uma questão burocrática, nós não conseguimos ter materialidade de provas".

O deputado lembrou que os principais parceiros da CPI nesse trabalho é o Tribunal de Justiça, Ministério Público, polícias Civil e Científica, conselhos tutelares e as secretarias estaduais de Educação e Saúde. "Eles merecem todo o nosso reconhecimento, pois têm nos dado um respaldo muito grande nos relatos e denúncias. Sem dúvida, são nossos grandes companheiros nessa jornada".

Perfil do abusador

Em cerca de 80% dos casos apurados pela CPI, os abusos sexuais ocorrem no ambiente intrafamiliar, ou seja, dentro do lar. “Infelizmente, esses crimes são, na maioria das vezes, cometidos por parentes, vizinhos ou amigos próximos. Não temos ainda, pelo menos de maneira consistente, relatos de crianças que foram abusadas na escola, por exemplo. Mas, existem muitas denúncias de que casos em que são vítimas de pessoas que têm muito acesso a elas”, lamenta o deputado Carlos Antonio.

Para ele ação mais eficaz para combater o que ele mesmo chama de barbaridade “É combater a impunidade. E com urgência! Poucas pessoas estão presas em Goiás por cometer abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Isso é um absurdo inaceitável”, afirmou.

Leia também:

edição
do dia

Capa do dia

últimas
notícias

+ notícias