Home / Cotidiano

COTIDIANO

Mais da metade das cidades do país tem transparência ‘baixíssima’

BRASÍLIA - O nível de transparência dos estados e municípios brasileiros melhorou, mas ainda assim, mais da metade das cidades avaliadas tem nota baixíssima, entre 0 e 0,99, numa escala que vai até 10. A avaliação, chamada de Escala Brasil Transparente (EBT), foi divulgada nesta sexta-feira pela Controladoria-Geral da União (CGU) e abrangeu todos os estados, o Distrito Federal (Brasília) e 1.586 municípios. É a segunda do tipo feita pela CGU. A primeira foi em maio deste ano.

Das 27 unidades da federação, sete - Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo - receberam nota máxima. Outros nove estados tiveram nota acima de 8. Quatro receberam notas entre 5 e 7,99, incluindo o Rio de Janeiro, na 18ª posição, com 7,08. Por fim, sete estados - Rondônia, Acre, Mato Grosso do Sul, Roraima, Sergipe, Amazonas e Amapá - tiveram nota abaixo de 5. O pior caso é o Amapá: nota 0.

Na primeira avaliação da CGU, divulgada em maio, apenas Ceará e São Paulo tinham nota 10. Outros nove tiveram na época nota abaixo de 5, incluindo Amapá e Rio Grande do Norte com 0. Amapá continua com a mesma nota, mas o Rio Grande do Norte tem nota 8,19 agora. Em maio, o Rio tinha nota 3,33.

A situação dos municípios é pior. Como em maio foram avaliados apenas 492 municípios, não é possível fazer uma comparação entre o nível de transparência há seis meses e agora. Nesta segunda avaliação, das 1.587 cidades (os 1.586 municípios mais Brasília), 822, ou 51,8%, tiveram nota entre 0 e 0,99.

Entre as 27 capitais, seis - Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife, Rio Branco e São Paulo - tiveram nota máxima. Em maio, São Paulo foi a única a ter tirado nota 10, ao lado de Apiúna, no interior de Santa Catarina. O município catarinense voltou a tirar nota 10, mas agora acompanhado de outros, a maioria também de Santa Catarina: Correia Pinto (SC), Frei Rogério (SC), Imbuia (SC), Inocência (MS), Presidente Getúlio (SC), São Vicente Férrer (PE), Tunápolis (SC) e Vargeão (SC).

Na seleção de maio, foram avaliadas as capitais e municípios de até 50 mil habitantes selecionados aleatoriamente. Agora, cidades maiores também foram escolhidas. Além disso, 105 municípios pediram voluntariamente para serem avaliados.

A nota foi obtida avaliando a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), que teve peso de 25%, e a chamada transparência passiva, que pesou 75%. A transparência passiva é aquela em que o cidadão pede informação à administração pública. Para chegar à nota final, servidores da CGU, sem se identificarem como tais, fizeram quatro perguntas aos municípios, DF e estados nas áreas de saúde, educação, assistência social e normatização da LAI.

O ministro da CGU, Valdir Simão, destacou que houve uma melhoria do nível de transparência, mas que não é o papel da pasta fiscalizar o cumprimento da lei pelos estados e municípios. A intenção dele é que a próxima avaliação seja feita em mais cidades.

— A CGU não tem competência de avaliar o cumprimento da LAI dos municípios, mas é nosso papel disseminar o cumprimento da LAI. Esse é o trabalho que vamos fazer com frequência para que todas se sintam estimulados a cumprir a lei — afirmou Simão, acrescentando:

— Infelizmente mais de 50% dos municípios da amostra ainda não cumprem a lei de acesso.

Leia também:

edição
do dia

Capa do dia

últimas
notícias

+ notícias