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A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem, em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família - o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.
“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.
O ato foi promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidenta. Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato "em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos."
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença foi esperada no ato, não compareceu, segundo a assessoria do Instituto Lula, porque está com problemas na voz e permaneceu o dia em sua casa, em São Bernardo. No último dia 25, em evento promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda, Lula teve seu discurso lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, porque estava rouco.
Impeachment
No discurso, Dilma reiterou que não cometeu crime de responsabilidade ao ter emitido decretos com crédito suplementares, fato apontado na denúncia que originou o processo de impeachment. Segundo Dilma, no governo de Fernando Henrique Cardoso foram editados 101 decretos desse tipo. “Para ele [Fernando Henrique Cardoso], não era nenhum golpe nas contas públicas. Para mim, é golpe nas contas públicas. Dois pesos e duas medidas. Eles não têm sobre o que me acusar, é constrangedor”, disse a presidenta.
“Não tenho conta no exterior, jamais usei recurso público em causa própria, não recebi propina e nunca fui acusada de corrupção. Eles tiveram que inventar um crime”, disse, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a processo no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas no exterior e responde a processo por envolvimento no esquema de propina da Petrobras.
A presidenta chamou o processo de impeachment, que tramita no Senado, de golpe. “Não é um golpe com armas, tanques na rua, não é golpe militar que conhecemos no passado. Eles rasgaram a Constituição do país. Fazem isso porque há 15 meses eles perderam uma eleição direta”, disse. “Vou resistir e lutar até o fim”, acrescentou Dilma.
Recife
Manifestantes contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff uniram o protesto contra o que chamam de golpe a reivindicações pela manutenção de direitos trabalhistas e outras conquistas sociais em ato realizado hoje (1º), no Recife.
Debaixo de chuva, os manifestantes saíram em caminhada da Praça do Derby, onde está montado um acampamento contra o impeachment, até o Marco Zero, no Recife Antigo. Nas placas e nos discursos dos militantes, os vice-presidente Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), eram chamados de golpistas.
Os movimentos sociais temem que direitos conquistados nos governos de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam retirados em um eventual governo de Temer e defendem uma greve geral no país para barrar o processo de afastamento da presidenta, que tramita no Senado Federal.
“Com a implantação da ponte para o futuro que Temer promete, ele vai privatizar bancos públicos, extinguir a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], que é um órgão importante de organização da produção da agricultura familiar; vai acabar com programas sociais. Não tenho dúvida que ele vai sancionar o projeto de lei da terceirização, que acaba com férias, 13º, FGTS [Fundo de Garantia pelo Tempo do Serviço], concurso público. Não é à toa que ele vai simplificar leis trabalhistas. É para facilitar para o trabalhador? Não é, é para retirar direitos. São 55 projetos que flexibilizam direitos, além do projeto maior que facilita terceirização na atividade fim”, disse o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Veras.
Greve
Veras e outros sindicalistas defendem a greve com instrumento para pressionar contra o impeachment. Segundo ele, uma paralisação nacional foi convocada para o dia 10 de maio. “Seja uma hora, duas, o dia inteiro, mas vamos parar e começar a organizar uma greve geral no país, não vamos aceitar um golpe aos diretos trabalhistas. E independente do resultado no Senado vamos continuar lutando”.
Aníbal Miguel Lima Seixas, da direção do Sindicato da Borracha de Pernambuco (Sindiborracha), disse que concorda com uma eventual greve, mas que vai consultar a categoria. “Vamos encaminhar [a paralisação], comitês estão sendo montados. A classe trabalhadora tem que ter consciência do que está em jogo. Sendo honesto eu acho que ainda não [tem base para parar]. Agora é papel de cada entidade sindical mobilizar e mostrar o que está em jogo. Se não houver contrapartida da classe operária o maior perdedor é ela”.
