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Sócios de farmácia são presos suspeitos de fraudar programa Farmácia Popular em Goiânia

Dois homens foram presos durante a 13º etapa da Operação Tarja Preta, realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon) em parceria com a Vigilância Sanitária, suspeitos de praticarem venda irregular de medicamentos controlados, além de fraudarem o programa Farmácia Popular em Goiânia. Antônio Ribeiro do Nascimento de 33 anos e Eliton Fábio Mendes de 39 anos, eram sócios na Farmácia Gênesis, na Vila Regina, na capital.

Policias foram até o local e encontraram cerca de 100 caixas de medicamentos controlados, receitas médicas em branco, do SUS e clínicas privadas, além de carimbos. As investigações apontam que os sócios cometiam fraudes no receituário para que os remédios fossem vendidos de forma indevida. O estabelecimento funcionava sem alvará da Vigilância Sanitária e foi interditado.

Além disso, na casa de um dos suspeitos, a polícia encontrou outro lote de medicamentos, o que não é permitido por lei. A suspeita é de que os produtos estivessem sendo armazenados e vendidos na residência como forma de burlar a receita, uma vez que não pagavam as tributações previstas por lei.

Durante a operação, com os suspeitos foram encontrados 50 cartões do Farmácia Popular, programa do governo federal que possibilita o acesso a medicamentos de auto custo e comuns por pessoas de baixa renda. Através do programa, os beneficiários adquirem sem nenhum custo os remédios que necessitam apresentando o cartão do benefício e a receita médica em farmácias conveniadas com o governo. O valor dos medicamentos adquiridos no programa é repassado para os estabelecimentos pela União.

De acordo com as informações apuradas pela Decon, a suspeita é de que os sócios utilizavam os dados dos beneficiários do programa na Farmácia Genesis, não licenciada, para dar a impressão de que os produtos estivessem sendo adquiridos de forma legal, com o objetivo de receber o repasse do dinheiro federal.

A delegacia ainda informou que em esquemas parecidos, as vítimas descobrem que tiveram seus cartões clonados no momento em que são impedidas de fazerem as compras dos medicamentos que necessitam, uma vez que a aquisição dos produtos ficam registradas no sistema do programa.

As investigações aguardam ouvir os titulares dos cartões encontrados com a dupla, para apurar se as vítimas forneceram os dados aos suspeitos ou se sofreram um golpe.

Caso seja comprovado que houve fraude, tanto os sócios, quanto dos demais envolvidos, ambos serão autuados por estelionato. Os suspeitos foram autuados por crime contra a relação de consumo, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão, além de falsificação de documentos, podendo pegar de dois a seis anos em regime fechado.

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