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A Polícia Federal (PF) junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a Previdência Social deflagraram na manhã desta terça-feira, 19, uma Operação batizada de Segundo Princípio, para cumprir 28 mandatos de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão em Goiânia, Santa Bárbara de Goiás, Trindade, Senador Canedo, Indiara, Cachoeira de Goiás e Terezópolis de Goiás.
A ação é referente ao processo contra a Metrobus que apura o esquema onde ex-funcionários da empresa recebiam aposentadoria por invalidez por meio de fraude e continuaram recebendo o benéfico durante seis meses, mesmo após o início das investigações. O MPF informou que além de 45 mandatos judiciais cumpridos nesta terça-feira, o órgão pediu a revisão de mais 22 benefícios que apresentaram irregularidades. A estimativa é de que o prejuízo causado à Previdência seja de quase R$ 6 milhões.
A assessoria da Previdência Social divulgou que apesar de haver indícios de que 17 aposentadorias por invalidez e 4 auxílios-doença estejam sendo recebidos sem comprovação médica, os benefícios só poderão ser suspensos após a perícia e caso seja comprovada a fraude, os envolvidos deverão devolver o dinheiro recebido de forma indevida.
Ainda de acordo com o órgão, as pessoas serão convocadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que sejam feitas a revisão dos 22 benefícios que ainda estão ativos. Apesar das investigações, elas continuarão a receber o valor mensal até que a perícia seja concluída e comprove a improbidade.
A PF divulgou que até agora, foram confirmadas contradições em 32 nomes de titulares de benefícios, que exercem atividades incompatíveis com a alegada incapacidade que motivou a concessão da aposentadoria por invalidez. A corporação informou que cada um dos envolvidos recebia mais de um benefício, somando 72 auxílios irregulares.
A Metrobus, através de uma nota informou que ainda não foi notificada oficialmente e aguarda para apurar o ocorrido.
PREVIDÊNCIA
De acordo com a Delegacia de Combate a Crimes Previdenciários, em um dos casos apurados, um ex-funcionário da empresa, que está cadastrado como inválido por alegar problemas na coluna, trabalha como taxista de forma normal e afirmou que outros envolvidos recebiam benefícios há aproximadamente 15 anos.
Além disso, foram identificados 72 benefícios sob suspeita de fraude e em cada um deles, por mês eram concedidos o valor de R$ 4,5 mil. Caso seja comprovado o esquema de fraude nos benefícios que estão sendo apurados, eles serão suspensos, fazendo com que a Previdência Social economize cerca de R$ 8 milhões.
Ainda de acordo com a delegacia, o primeiro passo das investigações apura se os servidores das Metrobus e do INSS têm envolvimento direto no caso.
Caso se comprove a participação dos investigados no esquema de fraude da aposentadoria, eles devem responder por estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.
A PF explicou que a Operação Segundo Princípio é uma tentativa de equilibrar as contas da Previdência Social.