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O maior massacre prisional do Estado do Amazonas eclodiu no primeiro dia do ano de 2017. O complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) registrou ao todo 56 mortos e 112 foragidos. Foram três rebeliões em menos de 24 horas. Na Unidade Prisional de Puraquenara, situado na mesma região do Compaj, foram encontrados 4 mortos. Atualmente o complexo penitenciário abriga 1.224 presos, apesar de ter capacidade para abrigar apenas 454. Duas facções se confrontaram. Presos do FDN (Família do Norte), do norte do país, braço do CV (Comando Vermelho) do Rio de Janeiro, invadiram uma ala em que ficavam detentos do PCC. Os 56 mortos pertencem à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo.
Em Natal, RN, a rebelião aconteceu na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e teve início dia 14/01, sábado, com registro de 26 mortes no fim de semana: 24 decapitados e 2 carbonizados. Ivo Freire, diretor da unidade prisional foi ferido, mas está fora de perigo. A rebelião entrou ontem, dia 19/01, no seu sexto dia e fez vítimas, mas até o fechamento desta matéria o número de mortos ainda não havia sido divulgado. No início da manhã desta quinta-feira o governador do RN, Robinson Farias, chegou a afirmar que a situação estava fora de controle. Os confrontos eram incessantes entre integrantes das facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e Sindicato do Crime, e os presos se enfrentavam livremente. Ainda no estado do RN, outra rebelião e eclodiu no início de quarta-feira (18) e um preso foi morto.
A Umanizzare recebeu, entre 2013 e 2016, R$ 651 milhões em contratos de gestão de cinco unidades prisionais.
O Ministério Público de Contas do Amazonas protocolou no início da tarde desta quarta-feira (4) um pedido ao Tribunal de Contas (TCE) para que sejam rescindidos os contratos com duas empresas que administram os presídios do Estado: a Umanizzare administra 5 presídios do Amazonas, e a Multi Serviços Administrativos a penitenciária feminina de Manaus. Juntas, elas receberam R$ 400 milhões em 2016 do governo do Amazonas conforme apuração preliminar do Ministério Público do Amazonas.
Segundo o MP, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses empresariais e ineficácia da gestão.
A explosão da barbárie no sistema prisional brasileiro é uma demonstração da força das facções criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo, FDN (Família do Norte), do norte do país, e CV (Comando Vermelho) do Rio de Janeiro, e agora, mais uma, Sindicato do Crime.
No extremo Sul da Bahia, presos promoveram um início de rebelião, no sábado, 14 de janeiro. 13 presos foram transferidos.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tem um passado polêmico, com indícios de fortes ligações com o PCC.
Reportagem do “Estado de S. Paulo” afirmou que Alexandre constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelo menos 123 processos da área civil da Transcooper. A cooperativa é uma das cinco empresas e associações que está presente em uma investigação que trilha movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção engendrado pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). À época, Alexandre disse, por meio de nota, que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia” e que estava de licença da OAB durante o período investigado.
O sistema prisional fica sob o comando do executivo, mas está diretamente ligado ao Poder Judiciário, como um dos seu braços. A convulsão é geral no Brasil. E anteontem, com mais uma notícia que estremece as bases estruturais do Judiciário: a queda do avião que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, relator da Lava-jato.
Vem muito mais por aí. Entretanto, Alexandre de Moraes segue firme no comando do Ministério da Justiça, o que é temerário. A saída para a selvageria impõe desafios enormes ao governos e à sociedade brasileira. Menos à sociedade, que agora, se vê vítima dessas catástrofes nacionais, e busca por respostas. O que não se pode aceitar é corpos decapitados e esquartejados em nome do interesse econômico. Eis mais uma vertente para ser investigada.
