Home / Cotidiano

COTIDIANO

Voto feminino completa 85 anos no Brasil

A  data de 24 de fevereiro de 1932 marca o início do voto feminino no Brasil. A partir dessa data, as mulheres que atendessem a certas condições, como ter trabalho remunerado, teriam direito ao voto. Apenas em 1965, com a edição do Código Eleitoral, acabaram totalmente as diferenças dos direitos eleitorais vinculados ao sexo do eleitor.

No intrincado mundo feminino, para a mulher brasileira constitui um avanço. A discriminação ainda existe não somente neste País, mas em larga escala noutros continentes. Na Rússia, Vladmir Putin acaba de sancionar lei onde dá direito ao marido de bater na companheira, embora impondo limites. É um retrocesso dentro da atual tendência. Em alguns países de tendência muçulmana, a mulher adúltera ainda sofre apedrejamento público.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) considera que a partir do voto feminino as mulheres foram reconhecidas como cidadãs. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) reconhece que o voto feminino foi um marco na defesa da igualdade de direitos pelas mulheres. Mas sustenta que “ainda há muito que avançar, tendo em vista a pequena presença feminina em cargos eletivos”.

Um “bolinha” entre as “luluzinhas” do Congresso Nacional, o senador goiano Wilder Morais (PP) ressalta a importância da mulher no cenário mundial. E relaciona nomes que contribuíram para “mudar o mundo para melhor”. Entre elas, Golda Meir, em Israel; Margareth Tratcher, no Reino Unido; Corazón Aquino, na Indonésia. “Nos lares e no mundo dos negócios esse contingente cresce a olhos vistos. E só temos que agradecer a Deus por esta bênção”, observou.

Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral as mulheres representam 53% por cento do eleitorado nacional. No Senado, elas ocupam apenas 16% das cadeiras.

Mulheres terão homenagem

Mulheres que se destacaram no ano passado na defesa dos direitos femininos vão ser homenageadas na próxima quarta-feira (8). A entrega do diploma Bertha Lutz acontece em uma sessão solene do Congresso Nacional.

Segundo a senadora Fátima Bezerra (PT–RN), participante do Conselho do Diploma Bertha Lutz, neste ano as mulheres devem ter especial atenção à reforma da Previdência, em análise na Câmara dos Deputados.

Quem foi Bertha Lutz

Bertha Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Zoóloga de profissão, Bertha Maria Júlia Lutz é conhecida como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Ela se empenhou pela aprovação da legislação que outorgou o direito às mulheres de votar e de serem votadas.

Nascida em São Paulo, no dia 2 de agosto de 1894, filha da enfermeira inglesa Amy Fowler e do cientista e pioneiro da Medicina Tropical Adolfo Lutz, Bertha foi educada na Europa, formou-se em Biologia pela Sorbonne e tomou contato com a campanha sufragista inglesa.

Voltou ao Brasil em 1918 e ingressou por concurso público como bióloga no Museu Nacional, sendo a segunda mulher a entrar no serviço público brasileiro. Ao lado de outras pioneiras, empenhou-se na luta pelo voto feminino e criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).

Líder inconteste

Em 1922, Bertha representou as brasileiras na Assembleia-Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Somente dez anos depois do ingresso das brasileiras na Liga das Mulheres Eleitoras, em 1932, por decreto-lei do presidente Getúlio Vargas, foi estabelecido o direito de voto feminino.

Sucessora de Leolinda Daltro, fundadora da primeira escola de enfermeiras do Brasil, Bertha Lutz organizou o primeiro congresso feminista do país e, na Organização Internacional do Trabalho (OIT), discutiu problemas relacionados à proteção do trabalho da mulher. Também fundou a União Universitária Feminina, a Liga Eleitoral Independente, em 1932, e, no ano seguinte, a União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas.

Candidata, em 1933, pela Liga Eleitoral Independente, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, pelo Partido Autonomista do Distrito Federal, Bertha não conseguiu eleger-se. Mas obteve a primeira suplência no pleito seguinte e acabou assumindo o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, devido à morte do titular, Cândido Pessoa.

Mudança na legislação

Sua atuação parlamentar foi marcada por proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor, visando, além de igualdade salarial, a licença de três meses para a gestante e a redução da jornada de trabalho, então de 13 horas diárias.

Com o regime do Estado Novo implantado em 1937 e o fechamento das casas legislativas, Bertha permaneceu ocupando importantes cargos públicos, entre os quais a chefia do setor de Botânica do Museu Nacional, cargo no qual se aposentou em 1964. No ano de 1975, Ano Internacional da Mulher, estabelecido pela ONU, Bertha foi convidada pelo governo brasileiro a integrar a delegação do país no primeiro Congresso Internacional da Mulher, realizado na capital do México. Foi seu último ato público em defesa da condição feminina. Bertha Lutz faleceu no Rio de Janeiro em 16 de setembro de 1976, aos 84 anos.

Leia também:

edição
do dia

Capa do dia

últimas
notícias

+ notícias