O Índice de Complexidade Financeira 2017 da TMF Group, um dos principais fornecedores mundiais de serviços empresariais de alto valor para clientes que operam e investem internacionalmente, classificou o Brasil como o segundo país mais complexo do mundo e o primeiro das Américas em termos de conformidade fiscal e contábil. O abrangente relatório examinou as variadas complexidades para manter a conformidade contábil e tributária em 94 jurisdições na Europa, Oriente Médio, África, Ásia-Pacífico e Américas.
O diretor da TMF Group Brasil, Marco Sottovia, comentou que “além do atual cenário político e econômico, as complexas regulamentações fiscais e tributárias brasileiras dificultam cada vez mais a expansão das empresas no país. Os requisitos das declarações de impostos do Brasil são tão complexos que afetam diretamente a nossa competitividade, tornando menos vantajoso para empresas estabelecerem negócios localmente e fazendo com que o capital se instale em outros territórios. Ademais, o estado possui critérios rígidos de fiscalização exigindo que as empresas sejam cautelosas para garantir que todos os regulamentos pertinentes sejam cumpridos, de modo a conseguirem mitigar os riscos”.
Mais de 90 impostos, taxas e contribuições são cobrados no Brasil e variam de acordo com as jurisdições federais, estaduais e municipais. Além disso, o estudo da TMF Group observou que o lançamento e desenvolvimento do eSocial, um projeto conjunto de várias agências do governo federal para integrar o envio de dados de empregadores e empregados, promete criar um sistema único que substitui a necessidade de enviar declarações separadas para diferentes instituições. No entanto, a conformidade pode tornar-se mais complexa no curto prazo devido à necessidade das empresas de investirem em mais pessoas, hardware e sistemas ERP para cumprirem com os novos tipos de declarações.
“A complexidade do sistema brasileiro induz a equívocos por parte das empresas e geram a necessidade de uma interpretação de especialistas do sistema tributário para que os impostos e montantes corretos sejam pagos”, observa Sottovia.
AMÉRICA LATINA
Ainda de acordo com o Índice, a América Latina está entre as regiões mais complexas do mundo para as multinacionais realizarem negócios. No último ano, as economias latino-americanas continuaram lidando com escândalos de corrupção e instabilidade civil. Além do Brasil, outros países da região, como Colômbia (6º) e Argentina (9º), também estão entre os 10 mais complexos do mundo em termos de conformidade contábil e fiscal. No mundo, as jurisdições mais complexas são Turquia (1º) e Itália (3º).
Para os especialistas da TMF Group, a presença de cinco países da América Central e do Sul – Brasil (2º), Colômbia (6º), Argentina (9º), Bolívia (12º) e México (15º) – entre os 15 mais complexos se deve à prática comum de aplicação de três camadas de tributação: federal, estadual e municipal.
No outro extremo do espectro, as Ilhas Cayman (94º), as Ilhas Virgens Britânicas (93º), os Emirados Árabes Unidos (92º), Hong Kong (91º) e a ilha de Jersey (90º) estão classificadas como as jurisdições menos complexas devido às suas exigências simplificadas de declarações e taxas fiscais favoráveis para incentivar os investimentos. Na América Latina, os menos complexos são Costa Rica (56º), Peru (52º) e Nicarágua (51º).
Os mais complexos
- A Turquia (1º), o Brasil (2º) e a Itália (3º) são os países mais complexos.
- As Ilhas Cayman (94º), as Ilhas Virgens Britânicas (93º) e os Emirados Árabes Unidos (92º) são os menos complexos.
- Cinco das 20 jurisdições mais complexas estão na América Latina: Brasil (2º), Colômbia (6º), Argentina (9º), Bolívia (12º) e México (15º)