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COTIDIANO

A maior queda no setor de serviços

Em maio de 2018, o volu­me de serviços em Goiás recuou 4,8% em compa­ração com o mesmo mês do ano anterior, enquanto o Brasil recuou 3,8% na mesma base de compa­ração. Esta é a maior queda goia­na desde junho de 2017, quando o volume de serviços apresentou variação de -6,1%. Já em compa­ração com o mês imediatamente anterior, com ajuste sazonal (abril de 2018), Goiás apresentou recuo de 5,6%, variação maior que a re­gistrada no Brasil (-3,8%). Os nú­meros nesse sentido são do IBGE e foram repassados, ontem, ao Diário da Manhã.

Das cinco diferentes atividades que compõem o setor de serviços, analisadas na pesquisa mensal de serviços, no mês de maio de 2018, duas apresentaram variação po­sitiva no volume de serviços em comparação com maio de 2017 (Tabela 2): serviços prestados às famílias, com 5,6%, e serviços pro­fissionais, administrativos e com­plementares, com 1,0%.

Das cinco atividades, outros serviços, transportes, serviços au­xiliares dos transportes e correio e Serviços de informação e comuni­cação registraram recuo no volu­me de serviços prestados no mês de maio de 2018, com variação de -16,4%, -10,2% e -4,6% respecti­vamente. No acumulado dos úl­timos 12 meses, as atividades de serviços de informação e comu­nicação, com -10,9%, seguida de outros serviços, com -3,9% regis­traram os maiores recuos.

No que se refere aos resultados regionais do setor de serviços em maio, na comparação com igual mês do ano anterior, Goiás apre­sentou variação abaixo do obser­vado para o Brasil, quanto ao vo­lume de serviços. Regionalmente, duas das 27 unidades da federação assinalaram crescimento do volu­me de serviços em maio de 2018.

Poucas mulheres nos comandos municipais

Dos 246 prefeitos municipais do Estado de Goiás, 178 (72,3%) não estavam em exercício do manda­to de prefeito no mesmo municí­pio em 2016. Considerando a dis­tribuição por sexo dos prefeitos goianos, 85,4% eram do sexo mas­culino (210) e 14,6% eram do sexo feminino (36). Com relação a idade, 43 (17,5%) prefeitos possuíam 60 ou mais anos, 179 (72,8%) possuíam de 35 a 59 anos e 22 (8,9%) possuíam de 26 a 34 anos e dois prefeitos não informaram a idade (Planaltina e Alto Paraíso de Goiás). Os dados reveladores foram divulgados pela unidade estadual da Supervisão de Documentação e Dissemina­ção de Informações do IBGE. Os elementos traçam praticamente a vida dos municípios nos setores da escolaridade, recursos huma­nos, agricultura, meio ambiente, entre outros e, embora de 2016, es­tão presentes na atualidade.

Segundo a escolaridade, 41,46% (102) possuíam o ensino superior completo, 32,9% (81) o ensino mé­dio completo, 8,9% (22) pós-gra­duação, 6,9% (17) o ensino superior incompleto, 4,1% (10) o ensino fun­damental completo, 3,7% (9) o en­sino médio incompleto e 2,0% (5) o ensino fundamental incomple­to. De acordo com o partido pelo qual o prefeito foi eleito, 76 eram do PSDB (30,9%), 42 eram do PMDB (17,1%), 24 eram do PP (9,8%) e os 104 prefeitos restantes estavam di­vididos entre 15 outras legendas.

RECURSOS HUMANOS

Quando considerado a com­posição do quadro de pessoal da administração direta e indireta, os municípios com a maior quanti­dade de pessoas na situação Esta­tutários em 2017 foram: Goiânia 27.222, Anápolis 7.758, Aparecida de Goiânia 7.323, Rio Verde 4.298 e Senador Canedo 3.583. Os muni­cípios de Goiás com a maior quan­tidade de pessoas em situação Ce­letistas em 2017 foram: Goiânia 7.629, Aparecida de Goiânia 209, Lagoa Santa 113, Santa Helena de Goiás 55 e Montividiu do Norte 55.

Os municípios de Goiás com a maior quantidade de pessoas em situação Somente Comissio­nados em 2017 foram: Aparecida de Goiânia com 4.009, Rio Verde com 2.818, Senador Canedo com 1.339, Trindade com 1.216 e Ja­taí com 1.097. Os municípios de Goiás com a maior quantidade de pessoas em situação Sem Vín­culo Permanente em 2017 foram: Goiânia com 3.482, Caldas Novas com 721, Senador Canedo com 696, Trindade com 375 e Santo Antônio do Descoberto com 337.

Dos 246 municípios do estado de Goiás, 177 (71,9%) não pos­suíam Administração Indireta. Habitação Dos 246 municípios goianos, 99 (40,2%) possuíam Pla­no Municipal de Habitação em 2017. Destes, 49 eram articulados ao Plano Diretor. Segundo a exis­tência de Conselho Municipal de Habitação em 2017, 155 (63,0%) municípios sinalizaram positiva­mente, enquanto que em rela­ção à existência do Fundo Mu­nicipal de Habitação, 97 (39,4%) municípios manifestaram a pre­sença. Duzentos e cinco municí­pios goianos possuíam cadastro ou levantamento de famílias in­teressadas em programas habi­tacionais em 2017.

TRANSPORTE

Em Goiás no ano de 2017, 17 (6,9%) municípios possuíam Pla­no Municipal de Transporte. Des­ses, 14 municípios apresentaram como aspecto do Plano Munici­pal de Transporte, a política de cir­culação viária e de transportes do município. Dez municípios apre­sentaram com aspecto do plano, a estrutura e a forma de organização do sistema de transporte de passa­geiros, bem como suas regras bási­cas de funcionamento. Seis municí­pios apresentaram como aspecto do plano, a política tarifária. Oito mu­nicípios apresentaram com aspec­to do plano, a estrutura, a forma de organização e as normas de utili­zação do espaço viário de uso pú­blico. Nove municípios apresenta­ram como aspecto do plano, o uso pelo pedestre e pelo ciclista do espa­ço viário de uso público. Nove mu­nicípios apresentaram como aspec­to do plano, a inclusão de pessoas com deficiência na rede viária e no sistema de transporte.

Dos 246 municípios de Goiás apenas 8 (3,3%) possuíam Conse­lho Municipal de Transporte ou similar em 2017. Desses, 6 apre­sentaram caráter fiscalizador, 5 con­sultivo, 3 deliberativo e 2 normati­vo. Quatorze municípios goianos (5,7%) apresentaram Fundo Muni­cipal de Transporte em 2017.

Trinta e três municípios goianos (13,4%) ofereciam transporte co­letivo por ônibus intra-municipal. Desses, 14 municípios apresenta­ram a regulamentação através de concessão concedida por licitação e 3 municípios apresentaram a re­gulamentação através de permis­são concedida por licitação.

Com relação a frota de ônibus municipais adaptada para pes­soas com deficiência ou mobili­dade reduzida, 3 (1,2%) municípios goianos apresentaram sua frota to­talmente adaptada, 14 (5,7%) mu­nicípios apresentaram frota par­cialmente adaptada e 16 (6,5%) municípios não apresentaram ne­nhum tipo de adaptação. Qua­torze (5,7%) municípios goianos apresentaram ciclovia e 14 (5,7%) municípios goianos apresentaram bicicletário no município.

AGROPECUÁRIA

Setenta e sete (31,3%) municí­pios goianos possuíam Conselho Municipal de Desenvolvimento Ru­ral em 2017. Os programas ou ações no setor agropecuário aplicados em 2017 pelos municípios goianos fo­ram: programa ou ação de acesso facilitado aos produtores agrope­cuários; programa ou ação para dis­ponibilizar maquinário aos produ­tores agropecuários e programas ou ações de estímulo à agricultura or­gânica, familiar, aquicultura, pesca e produção de hortas comunitárias.

Com relação ao solo rural, exis­tia, em 2017, legislação munici­pal que tratasse do parcelamento do solo em 72 (29,3%) municípios goianos e em 74 (30,1%) municí­pios que tratasse do zoneamento ou uso e ocupação do solo.

Noventa e quatro (38,2%) mu­nicípios goianos desenvolviam programas ou ações para estimu­lar a agroindústria em seu muni­cípio em 2017 e 166 (67,5%) prefei­turas desenvolveram programa ou ação de prevenção contra proble­mas climáticos para o setor agro­pecuário em 2017.

Cento e vinte e cinco prefeitu­ras goianas (50,8%) desenvolveram programa ou ação para estímulo ao associativismo em 2017. Com rela­ção a infraestrutura para uso do pro­dutor agropecuário, 50 (20,3%) mu­nicípios goianos possuíam parque de exposição próprios. Em 2017, 52 (21,1%) municípios de Goiás pos­suíam o Serviço de Inspeção Mu­nicipal (SIM) implementado, de modo a controlar a qualidade dos produtos de origem animal.

Dez (4,1%) municípios goia­nos possuíam abatedouro mu­nicipal em 2017. Cento e dezoito (48,0%) das prefeituras goianas não possuíam em 2017 cadas­tro sobre o setor agropecuários e agroindústrias. Trinta e sete (15,0%) prefeituras goianas fize­ram efetivamente o levantamen­to de estatísticas sobre a agrope­cuária municipal em 2017.

Cento e cinquenta e três (62,2%) prefeituras goianas tinham conhe­cimento da atividade de aquicul­tura e/ou pesca no município em 2017. Cinquenta e três (21,5%) pre­feituras goianas tinham conheci­mento da atividade de extração vegetal no município e 5 (2,0%) prefeituras possuíam algum pro­grama ou ação de apoio à atividade de extração vegetal no município.

MEIO AMBIENTE

Dos 246 municípios goianos, 196 (79,7%) possuíam Conselho Municipal de Meio Ambiente ou similar em 2017 e 185 (75,2%) possuíam Fundo Municipal de Meio Ambiente ou similar. Cento e vinte e sete (51,6%) municípios goianos participam de consór­cio (público ou administrativo), convênio de parceria com o se­tor privado e/ou recebe apoio do setor privado e/ou de comunida­des, que contribua para a realiza­ção ou manutenção de ações na área de meio ambiente.

Cento e sessenta e quatro (66,7%) municípios goianos apre­sentam alguma legislação ou ins­trumento de gestão ambiental e 158 (64,2%) municípios possuíam Plano de Gestão Integrada de Re­síduos Sólidos, nos termos da Polí­tica Nacional de Resíduos Sólidos. Cento e trinta e quatro (54,5%) dos municípios goianos observaram ocorrência de algum impacto am­biental e/ou processo/ação que resulte em impacto no ambiente nos últimos 24 meses.

GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES

Setenta e três (29,7%) muni­cípios goianos foram atingidos pela seca nos últimos 4 anos e 7 (2,8%) prefeituras possuíam Pla­no de Contingência e/ou Preser­vação para a seca no Estado de Goiás. Vinte e um (8,5%) muni­cípios goianos foram atingidos por alagamentos nos últimos 4 anos, 22 (8,9%) municípios fo­ram atingidos por enchentes ou inundações graduais nos últimos 4 anos, 28 municípios foram atin­gidos por enxurradas ou inunda­ções bruscas nos últimos 4 anos e 5 (2,0%) municípios foram atin­gidos por escorregamentos ou deslizamentos de encostas nos últimos 4 anos. Cento e noven­ta e três municípios goianos não possuíam em 2017 nenhum ins­trumento de planejamento de ge­renciamento de riscos.

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