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Com uma só palavra eu inicio esta crônica. Chama-se presunção. Eu presumo que muitos já a conhecem. E certamente aqueles menos afeiçoados ao termo, ou já deduziram ou foram logo nos dicionários, no google ou wikipídia. Bonito vocábulo porque também significa vaidade. Sua origem é o latim vulgar e traz o sentido de ideia antecipada, de conhecimento prévio, suposição ou hipótese. Por exemplo, se eu vou testemunhar a favor de uma pessoa ou defendê-la em determinada demanda, independentemente de seu crime, se doloso ou culposo, eu tenho a presunção de ela ser gente boa, etc e tal. Defendo-a convictamente.
Nesses termos foi o que fizeram os nossos notáveis juízes do STF. Ops! Tenho que ater-me ao protocolo de tratamento. São ministros. E atenção! Não no sentido originário do verbete (latim). Ministru, servo, criado e servidor. Na Roma antiga, o ministro era um servidor como outros funcionários públicos. Eles trabalhavam como outros colegas e podiam até ser chamados por você. Os tempos são outros.
Mas, evoluímos e novas significações foram sendo atribuídas em nosso rico Português. Tem até um nome, semiótica. Na semiótica a semântica trouxe novos signos e definições. É o caso de mini-stros. Hoje, não importam os cargos que exerçam , têm eles muitos atributos, distinções honoríficas, poderes , prerrogativas, regalias. Eles são os mais iguais entre os outros desiguais.
Chamá-los de você, senhor, doutor enseja reprimendas vexatórias. O protocolo é sua (vossa) excelência, digníssimos, ínclitos, colendos, excelsos.
Um outro significado ganhou a palavra presunção. Entre eles: certeza, convicção, benesse, beneplácito, graça, perdão, liberdade. Com a presunção, isto é, a graça concedida, todos os presos condenados em 2ª instância (tribunal colegiado), serão soltos. Imagine a festa, as orgias etílicas e gastronômicas em outros horrendos tribunais, os do crime organizado, de corrupção, de lavagem de dinheiro, de peculato, de improbidade administrativa. Os primeiros agraciados estão sendo os ex políticos, ex autoridades e empresários da corrupção. Um festival da profanação.
O concreto é que nosso Egrégio STF deu uma nova exegese à justiça, às leis, ao código penal para criminosos recalcitrantes e contumazes. O sujeito foi eleito para algum cargo eletivo; ou se ministro e empresário; pode roubar, traficar, desviar dinheiro e receber propinas, à vontade.
Terão inquéritos, processos? Terão . Mas, aí entram os escritórios milionários de criminalistas. Protelações, postergações, recursos, blábláblá, sessões e julgamentos nos tribunais superiores. Passam 10 anos, os crimes caducam, prescrevem. Esculacho e escárnio no mais requinte de desfaçatez.
As coortes(grupelhos) de bandidos estão em polvorosa, em festa. Comemorem infamantes, apodrecidos e recalcitrantes brasileiros do crime. Homicidas, estupradores, estelionatários, latrocidas, feminicidas, caluniadores, traficantes, difamadores, divulgadores de sigilos de autoridades. Todas as vossas excrecências voltarão ao ofício do crime. Livres, leves e soltos. Serão julgados, talvez no dia de São nunca ou em data das calendas brasileiras.
A presunção que tenho é que a decisão vergonhosa e repugnante de nossa suprema Corte de Justiça, Guardiã maior da Constituição e das Leis, foi para proteger Gente Amiga e Graúda. Estes tais precisam de voltar aos ofícios onde possuem toda expertise: Roubo e corrupção. Novembro/2019.
João Joaquim médico e cronista DM