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Seduce divulga novo resultado da Lei Goyazes

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), por meio do Núcleo do Programa de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes, torna público o resultado dos projetos culturais inscritos no programa no ano de 2016, em conformidade com o parágrafo 1º e 2º do Art. 26 da Instrução Normativa 005/2016.

Após a lista dos projetos passar por uma reavaliação, foram feitos cortes lineares, obedecendo ao princípio da isonomia, o que indica tratamento justo para todos os inscritos. Com este critério foram aprovados mais 70 projetos, passando de 90 para 160 contemplados.

Por ter um número significativo de projetos aprovados quanto ao mérito pelo Conselho Estadual de Cultura, a Seduce buscou junto ao governador um aporte de três milhões a mais de crédito outorgado, tendo o aval do governador e do secretário da Fazenda.

A titular da Seduce, Raquel Teixeira, juntamente com o superintendente Executivo de Cultura, Nasr Chaul, definiram os limites orçamentários por projeto, observando o valor anual disponibilizado para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes.

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