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Ely Assis,Da editoria de Economia
Em sua apresentação no Senado, o ministro Joaquim Levy falou em reformar o ICMS para relançar o investimento e diminuir as desigualdades regionais. Com isso ele quis dizer, na prática, que poderá diminuir a alíquota de alguns produtos e deverá aumentar o imposto de outros. Normalmente este é um instrumento de política econômica que reduz a alíquota do imposto de produtos da cesta básica e/ou quaisquer itens que atinjam o consumo das classes de menor renda e consumo. Na apresentação do ministro, este instrumento será utilizado no território nacional, ou seja, reforçar a base e diluir a arrecadação de forma que os Estados possam ser atingidos e beneficiados de forma a melhorar a renda intra e inter-regional.
Joaquim Levy disse ainda no Senado Federal que o papel de guerra fiscal se esgotou na medida em que o Estado, nesse caso, não é um instrumento propulsor de desenvolvimento regional. Pontuou ainda, o ministro, que o câmbio alinhado torna a questão de diminuir o acúmulo de créditos na exportação mais importante do que os ganhos de atrair a importação.
Na proposta do ministro Levy, em discussão no Confaz e no Congresso Nacional, para proceder à reforma do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços deve ser feito uma convergência das alíquotas para o destino através de uma redução gradual das alíquotas interestaduais, de modo a deslocar a tributação da origem para o destino, fazer um reconhecimento e remissão dos créditos tributários relacionados aos benefícios concedidos sem aprovação do Confaz e admissão da continuação da sua vigência por período definido, e ainda estabelecer um fundo temporário, com contrapartida da União, compatível com o impacto em Estados e capacidade fiscal da União.
Em sua apresentação no Senado, O ministro Levy mostrou uma estimativa dos impactos na arrecadação interestadual do ICMS e as vantagens das alíquotas "no destino" dentre outros dados, sempre com um foco especial em reforçar o pacto federativo.
Exposições feitas pelo ministro Joaquim Ley causam desdobramentos na economia
Da Redação
De acordo com informações do portal de notícias G1, o dólar operou em queda ante o real ontem (1/04), com os investidores reagindo bem aos avanços das negociações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o Senado sobre regulamentação da lei que troca o indexador da dívida de Estados e municípios com a União. O movimento ocorre ainda no primeiro dia sem intervenções diárias do Banco Central com swaps cambiais, apenas com as rolagens.
À tarde, a moeda norte-americana tinha queda de 1,01%, a R$ 3,1585 na venda, após cair 1,26% na sessão anterior, mas acumular alta de 20% no primeiro trimestre. No campo doméstico, o mercado avalia de forma positiva as declarações feitas na véspera pelo ministro Joaquim Levy, defendendo a importância do ajuste fiscal para garantir que o País não perca o grau de investimento, além das negociações do ministro com o Senado e com os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro em relação à regulamentação da lei que troca o indexador da dívida de Estados e municípios com a União.
Em entrevista à agência Reuters, o gerente de câmbio da Correparti Corretora, João Paulo De Gracia Correa, ressaltou: "O Levy reforçou muito no Senado a importância do ajuste fiscal para não perder o grau de investimento e também tem a negociação sobre as dívidas com Estados. Além disso, a presidente Dilma (Rousseff) também reforçou o apoio aos ajustes fiscais. Isso tudo está colaborando", disse.
Influenciava ainda para a queda do dólar o dado sobre abertura de vagas no setor privados nos Estados Unidos, que mostrou a criação de 189 mil postos de trabalho em março, abaixo da expectativa e o menor nível desde janeiro de 2014.
Ontem, o BC vendeu a oferta integral de até 10,6 mil swaps para rolagem dos contratos que vencem em 4 de maio, que equivalem a 10,115 bilhões de dólares.
Na véspera, a moeda norte-americana fechou com queda de 1,26% frente ao real, cotada a R$ 3,1909 na venda. Em março, o dólar avançou 11,7%, e acumula valorização de 20% em 2015.
Mercado
Desde agosto de 2013, o Banco Central trabalhava com o compromisso de recompra da moeda, para conter o avanço do dólar frente ao real. Os leilões diários de "swaps cambiais" funcionam como venda de divisas no mercado futuro, além de venda de dólares com compromisso de recompra. O objetivo é fornecer "hedge" (proteção contra a flutuação cambial) ao mercado e evitar maiores pressões sobre o câmbio.
No início, a oferta diária era de 10 mil contratos de swaps cambiais e leilões semanais de venda de dólares com compromisso de recompra, os chamados leilões de linha. No ano passado, contudo, o BC reduziu a oferta diária para 4 mil contratos de swaps, ou o equivalente a US$ 200 milhões, e acabou com os leilões de linha regulares.
No fim de dezembro, o BC anunciou que o programa seria estendido até pelo menos 31 de março deste ano, mas reduziu as ofertas diárias para até 2 mil contratos, equivalentes a US$ 100 milhões.
No dia 24 de março, o BC informou que não iria renovar o programa de oferta diária de swaps cambiais, que venceu na terça-feira (31), porque o programa de leilões "forneceu volume relevante de proteção cambial ("hedge") aos agentes econômicos". O BC, no entanto, informou que vai renovar integralmente os contratos que vencem a partir de 1º de maio, "levando em consideração a demanda pelo instrumento e as condições de mercado".
De acordo com o órgão, os leilões de venda de dólares com compromisso de recompra "continuarão a ser realizados em função das condições de liquidez do mercado de câmbio". (Com informações do G1)
