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ECONOMIA

Regularização dá até 40% de isenção de impostos para igrejas evangélicas

Da assessoria

A partir da próxima semana, a AMB - Associação de Marcas no Brasil, com histórico em proteger e defender um patrimônio intangível, inicia um projeto voltado à regularização de igrejas evangélicas. O projeto, em parceria com o Copesp - Conselho de Pastores do Estado de São Paulo, tem como objetivo a filiação dos templos religiosos, que, além de proporcionar a regularização de seu registro de marca, propõe uma série de descontos e facilidades junto a impostos e alvarás.

Como empresa de visitação pública, uma igreja tem diversos gastos com água, luz, telefone, etc. Todas essas contas podem receber até 40% de desconto, além de isenção total de IPTU e a recuperação dos valores pagos nos últimos cinco anos. Tamanha economia com certeza vem a calhar em uma empresa com gastos tão altos quanto um templo religioso.

A AMB já atende mais de 10 mil igrejas, e deseja trazer ao público os benefícios da regularização de sua marca, um dos requisitos básicos para se manter um estabelecimento totalmente legal.

Em um país onde 25% da população é evangélica, de acordo com o IBGE, e templos abrem em diversos locais a todo tempo, é importante manter os documentos dentro da legalidade. "A maioria das pessoas acha que só por ser um templo dedicado à espiritualidade e à fé, uma igreja evangélica não precisa de certos registros, porém como vivemos em um Estado laico, não é assim que funciona. Para ele, a igreja é uma empresa com CNPJ e os devidos custos e documentações", conta Mônica Santos, presidente da AMB.

O Copesp, que é responsável pelo credenciamento de pastores, está atuando junto à AMB, e por isso o projeto é exclusivo para igrejas evangélicas. Junto da filiação vem o credenciamento do pastor da igreja no Copesp.

A AMB irá realizar uma triagem junto à igreja para determinar quais serviços de sua carteira precisam ser realizados para a total regularização da mesma. Entre eles estão: registro da patente de marcas e logotipos; regularização da igreja como empresa (abertura de CNPJ); liberação de alvarás de funcionamento, regularização junto aos bombeiros, obtenção de licenças; e imunidade e isenção de impostos: IPVA, IPTU, luz, água, telefonia, compra de bens, dentre outros. Além disso, todos os associados terão descontos de 10 a 70% na rede credenciada AMB, de livrarias, farmácias e lojas.

"Esse é um projeto que visa trazer benefícios para nossos afiliados, não só no âmbito legal, mas também no cotidiano. Esse é um dos modos da AMB incentivar a regulamentação de marcas no Brasil", concluiu Mônica.

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