Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Da Redação, com Assessoria
O Conselho Curador do FGTS aprovou na terça-feira (26) um aporte de R$ 5 bilhões à linha Pró-Cotista, que libera créditos para financiamento de casa própria com valor até R$ 400 mil a famílias com renda mensal acima dos limites do Programa Minha Casa Minha Vida. A linha é voltada somente para trabalhadores com contas vinculadas do FGTS. Com a decisão, o orçamento para investimentos em habitação com recursos arrecadados pelo FGTS em 2015 passa a ser de R$ 62,9 bilhões.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que é presidente do Conselho, a medida foi tomada tendo em vista o cenário de escassez atual de recursos para financiamento imobiliário. "Estamos beneficiando os cotistas do FGTS, que continuarão podendo adquirir suas casas próprias com taxas de juros bastante favoráveis", afirmou o ministro, que também destacou o fato de que o limite de R$ 400 mil cria condições para que mais famílias possam conseguir financiamentos.
O orçamento do FGTS prevê investimentos da ordem de R$ 307 bilhões no quadriênio 2015-2018. Aestimativa do alcance social destes recursos é beneficiar mais de 540 mil famílias por meio dos financiamentos em habitação, além da geração de 3,7 milhões de empregos. Neste ano, já foram investidos R$ 17,3 bilhões (R$ 17,1 bilhões em habitação e R$ 200 milhões em saneamento).
Construção
Outra decisão do Conselho foi autorizar a contratação de financiamento a construtoras para a produção de imóveis com valor acima de R$ 190 mil, teto estabelecido pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A partir da autorização do Conselho, o Ministério das Cidades vai regulamentar o montante a ser remanejado e o valor máximo dos imóveis cuja construção poderá ser financiada com recursos do FGTS.
Para Dias, a medida visa aquecer o mercado da construção civil. "Nosso propósito é contribuir para geração de postos de trabalho no setor, pois os financiamentos serão direcionados à construção de imóveis novos", explicou.
Também como forma de incentivar a construção de residências, o Conselho autorizou orçamento de R$ 1,5 bilhão em instrumentos de capital (Fundos de Investimento Imobiliário, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, debêntures e Certificados de Recebíveis Imobiliários) que possuam lastro em operações na área de habitação.
Infraestrutura
Com o objetivo de estimular outros setores da construção civil, o Conselho permitiu que o Comitê de Investimento do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS) analise um aporte de até R$ 10 bilhões em projetos de infraestrutura financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Banco apresentará uma carteira de projetos que será avaliada pelo Comitê, o qual indicará a destinação dos recursos, desde que seja em empreendimentos novos e no território nacional, incluindo os setores de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, energia e saneamento.
O Conselho aprovou ainda aporte R$ 700 milhões para continuidade das obras previstas no âmbito da Operação Urbana Consorciada do Rio de Janeiro (Porto Maravilha).
As resoluções da Reunião do Conselho Curador do FGTS serão publicadas ontem no Diário Oficial da União.
