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Governo vai reorganizar programas para estimular eficiência energética

BRASÍLIA - O governo federal vai reorganizar os investimentos em eficiência energética, de forma a reduzir a necessidade de expansão da oferta de eletricidade no país por meio de uma expansão do consumo mais moderada. Nesta terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – a mais alta autoridade do país no ramo – entendeu ser necessário fortalecer os programas de eficiência energética e de pesquisa e desenvolvimento existentes. Segundo nota do Ministério de Minas e Energia, isso será feito “mediante a reorientação de recursos já existentes e a fixação de diretrizes de governo para tais programas”.

Altino Ventura, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME apresentou ao Conselho diversos programas nacionais que colaboram para a busca da eficiência energética durante a reunião e apontou a “necessidade de uma coordenação interministerial” sobre eles. Na nota, o MME reconheceu que há “programas e ações de eficiência energética e de Pesquisa e Desenvolvimento, hoje com diretrizes, recursos e execução dispersos entre diversos órgãos e empresas”. Essa integração entre os programas traria mais racionalidade aos recursos investidos para a busca da eficiência energética, promovendo resultados mais eficientes e mais rápidos.

Em março, . No ano passado, os recursos destinados ao Procel, mantido pela Eletrobras, encolheram quase a metade, para R$ 18 milhões, ante R$ 34,4 milhões em 2013. Com a queda das tarifas em 2014, também encolheram os investimentos das distribuidoras em pesquisa e desenvolvimento, que correspondem a pelo menos 0,5% da receita operacional líquida - o que tende a ser revertido neste ano com a disparada das contas.

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Para acelerar a busca de metas como a eficiência energética, o CNPE definiu instalar câmaras técnicas de discussão, para propor ações e políticas aos componentes do conselho já na próxima reunião, prevista para dezembro. Estiveram presentes na reunião de hoje o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Fazenda, Joaquim Levy, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; além do secretário-executivo do ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, entre outras autoridades. O Secretário de Energia de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles; representou o Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia.

De acordo com debate ocorrido durante a reunião do CNPE, o ministério prevê que, até 2023, a oferta de energia elétrica crescerá a ritmo de 4,6% ao ano. Para tanto, a capacidade instalada de geração de energia no país deverá crescer mais de 50% da disponibilidade atual. Braga citou na reunião do CNPE a possibilidade de se estimular a renovação de compressores de refrigeradores comerciais como uma forma de promover maior eficiência energética.

A reunião do CNPE debateu, ainda, o leilão da 13ª Rodada de blocos de petróleo, que ocorrerá no dia 7 de outubro e deverá ter como destaque áreas com produção de gás natural, as condições de atendimento do sistema interligado nacional de energia elétrica, o abastecimento de petróleo e combustíveis renováveis e leilões do setor elétrico.

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