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Desde a última quinta-feira (23), os consumidores têm estranhado a alta no preço dos combustíveis na capital, isso porque até o momento não existem justificativas plausíveis para os valores praticados por muitos postos de combustíveis em Goiânia. Em alguns casos houve preços acima de R$ 3,59 para gasolina comum e R$ 2,59 para etanol, sendo que até a quarta-feira (22), por exemplo, na Vila João Vaz, em Goiânia, havia estabelecimento comercializando gasolina a R$ 2,99.
O aumento gerou reclamação na ouvidoria do Ministério Público de Goiás, além disso, o Procon, desde a última sexta-feira (24), está nas ruas fazendo levantamento e fiscalização dos postos na cidade. De acordo com o órgão, cerca de 100 estabelecimentos devem receber os fiscais. O levantamento com preços praticados pelos cerca de 28 postos feito no primeiro dia da ação não foi divulgado.
Ministério Público
De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado de Goiás, na sexta-feira (24) pela manhã houve apenas uma reclamação para a ouvidoria do órgão. Ainda segundo eles, tal informação já foi encaminhada ao setor de Defesa do Consumidor responsável pela apuração da denúncia. Mais informações deviam ser obtidas apenas ontem, quando o caso deveria chegar às mãos da promotora responsável.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), José Batista Neto, que não está na capital, disse ter conhecimento da alta no preço dos combustíveis pela imprensa. "Falando em uma suposição, porque o Sindicato não tem o papel de questionar os preços praticados pelos postos, posso dizer o que talvez tenha sido o que motivou essa alteração dos preços. Talvez durante o período do mês de julho, alguns estabelecimentos tenham conseguido preços melhores com seus distribuidores, o que os capacitaram a fazer promoções, o que de certa forma força que os postos na região desse posto também pratiquem preços mais baixos, e agora, os preços estão voltando ao preço anterior. Como podemos lembrar, nos meses de fevereiro a março estavam sendo praticados preços maiores, como os dos últimos dias", ressalta.
Distribuição
Em contato com a assessoria da Petrobras, a resposta foi de que "não houve aumento de preços nos combustíveis por parte da Petrobras". De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda de Goiás, as alíquotas do ICMS dos combustíveis não sofreram nenhuma alta, continuam em: 22% etanol, e 29% no caso da gasolina.
Indignado com o aumento dos combustíveis em Goiânia, pois de um dia para o outro o litro do etanol subiu de R$ 1,79 para R$ 2,59, o vereador e presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara Municipal, Djalma Araújo (SD), percorreu na sexta-feira vários postos da capital e comprovou o que desde 2011 vem denunciando: além de abusivo, o reajuste também indica formação de cartel, pois o preço praticado pelos postos é praticamente o mesmo. "Vou entrar com representação no Ministério Público, na segunda-feira, pedindo que se apure esse aumento surreal, e depois irei a Brasília solicitar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Petróleo que tomem providências em relação a essa situação", explica o vereador. Segundo ele, "a triste realidade é que a máfia dos combustíveis manda mais em Goiás que a prefeitura, o governo e até mesmo que a presidente da República".
Procon
De acordo com a assessoria de comunicação do Procon Goiás, diante da alta nos preços de combustíveis, registrada a partir de quinta-feira (23), visando a proteção do processo competitivo no mercado de consumo, deu início na manhã de sexta-feira, 24, por meio de equipes da área de pesquisa do órgão, a uma pesquisa de preços em postos de combustíveis de várias regiões da capital. A previsão é que seja visitada até hoje 100 estabelecimentos.
A pesquisa de preços é a principal alternativa do consumidor neste momento visto que, neste segmento, há a livre concorrência. O Procon Goiás avaliará a existência de possibilidades de alternativas de preços ao consumidor goianiense. Caso seja constatada neste levantamento de preços a retirada da possibilidade de alternativas diversificadas de preços ou indícios de prática infracional, o órgão notificará os estabelecimentos para que apresentem documentos diversos que justifiquem a elevação atual dos preços, como notas fiscais e planilhas de custos de cada um deles.
