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Depois do lançamento da parceria com Vitão, Luísa Sonza recebeu uma chuva de “hate” nas redes sociais. A cantora teve a vida íntima questionada e sofreu ataques pelo feat com um homem durante sua separação. Já Ludmilla, foi alvo de comentários racistas e acusações sobre uma suposta traição a Brunna Gonçalves. Esses são apenas dois exemplos em meio as dezenas de episódios de ataques a famosos nas redes sociais.
Para algumas pessoas, esses comentários são considerados liberdade de expressão. Porém, a realidade não é exatamente essa. De acordo com o especialista José Estevam Macedo Lima, advogado de nomes como Nego do Borel, Luísa Sonza e Dilsinho, muitos comentários ultrapassam os limites e violam direitos ao desrespeitar o artista. “São comentários que violam a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem de uma pessoa”, explica.
“Além de extrapolar o limite da liberdade, são crimes”. Segundo ele, geralmente, os comentários são classificados como calúnia, injúria ou difamação -- considerados crimes de acordo com o código penal. “A calúnia é quando você atribui um fato falso àquela pessoa; a injúria é um ato contra a honra e a dignidade; e a difamação é imputar um fato contra a reputação”, pontua.
Nesse sentido, José Estevam reforça que há uma grande diferença entre não gostar do trabalho do artista e fazer um movimento para atingir sua honra. “É aí que começamos a ver a violação de direitos”, fala. Quando algum famoso é vítima desses ataques, o advogado explica que há alguns caminhos para serem seguidos.
Inicialmente, é feita uma notificação extrajudicial para que aquele usuário deixe de fazer aqueles comentários. Caso a pessoa não interrompa as ofensas, a Justiça é acionada para que aquele crime seja investigado. Nos casos em que são comentários anônimos e contas falsas nas redes sociais, o crime também é notificado para que as autoridades façam as investigações para que aquela pessoa seja devidamente punida.
O advogado enfatiza a necessidade das denúncias para que a incidência desses crimes diminua. “A cada momento em que o judiciário é provocado para combater esses abusos, a sociedade vai ficando mais aprimorada. Isso é importante para a sensação de impunidade nas redes deixar de existir. Assim, as pessoas que extrapolam ou cometem crimes nas redes sociais começam a ser responsabilizadas por isso”, diz.
José Estevam ainda fala sobre a importância de se entender os limites da liberdade de expressão. “A liberdade de expressão tem limites e precisamos exigi-los. Eles servem para uma convivência harmônica e pacífica na sociedade e para que haja responsabilidade ao expressar sua manifestação de pensamento. É muito importante saber isso”, acrescenta o especialista.
Com informações do Ig