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Operação desvenda esquema milionário de sonegação fiscal em farmácia de Goiás

Fraude de R$ 20 milhões envolve 72 drogarias e pode resultar em até 13 anos de reclusão para os responsáveis

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A Secretaria da Economia e a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) da Polícia Civil desencadearam a Operação Profilática em quatro redes de farmácia, totalizando 72 drogarias distribuídas em Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade e Senador Canedo nesta quinta-feira, 9. Durante a ação, foram executados 11 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais, residências e escritórios de contabilidade.

De acordo com o governo de Goiás, a fraude praticada pelas redes alcança a expressiva quantia de R$ 20 milhões e está relacionada à sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde o ano de 2019. O auditor fiscal de Goiânia, Ricardo Lucena, relata que a investigação teve início na Gerência de Investigação Fiscal da Secretaria da Economia, ao detectar, por meio da malha fiscal, uma redução injustificada do ICMS. Foi descoberto que as redes compartilhavam os serviços do mesmo escritório de contabilidade.

Lucena também esclareceu que, a partir de 2022, a malha fiscal identificou uma queda atípica no pagamento do ICMS, revelando que a fraude ocorria por meio da inserção de créditos tributários sem respaldo legal. Houve também a abertura indevida de empresas no Simples Nacional, com o intuito de criar estoques fictícios e, posteriormente, solicitar a saída desse regime. As redes, segundo as investigações em andamento na DOT, simulavam a aquisição de mercadorias de outras empresas conhecidas como "noteiras" apenas para usufruir dos créditos de ICMS.

O delegado Bruno Silva, responsável pelo comando da operação, informou que as redes podem enfrentar acusações de associação criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Caso condenados pela Justiça, os envolvidos podem ser sentenciados a até 13 anos de reclusão.

Silva afirmou que agora será esclarecido o papel de cada envolvido e coletadas mais provas do esquema criminoso para a formalização da denúncia na Justiça, além da busca pela recuperação dos valores sonegados. Vale ressaltar que a atuação das redes se estende pela Grande Goiânia e pelo Entorno do Distrito Federal.

A operação contou com a participação de aproximadamente 50 policiais civis, além do envolvimento de auditores fiscais, do Batalhão Fazendário da PM e de servidores do Apoio Fiscal Fazendário.

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