Opinião | 28 de Agosto de 2008 | Edição nº 7601

Golpe do cartão aplicado em aposentados

Da Redação

O Brasil é conhecido internacionalmente por ser o país do futebol, do carnaval, de um povo alegre e criativo; porém, essa criatividade muitas vezes tende para o lado da maldade, e isso é chamado de “jeitinho”. Quando esse “jeitinho brasileiro” é utilizado para burlar o sistema com intuito de levar vantagem financeira, recebe o nome de estelionato.

Os ladrões antigamente furtavam ou assaltavam nas mediações do estabelecimento bancário. Após sacar o dinheiro, na saída do banco ou a caminho de casa, o cidadão era abordado e surrupiado. Com aumento da segurança e a conscientização dos usuários, tais crimes tornaram-se menos freqüentes.

Mas o criminoso brasileiro não desiste nunca: eis que surge uma nova modalidade de crime contra os clientes bancários. O novo crime tem como vítima preferida as camadas mais frágeis da sociedade, ou seja, os idosos e demais aposentados pelo INSS. Tal golpe tem por escopo abordar a vítima e conseguir seu cartão e a senha bancária, e, de posse desses, o falsário vai até o caixa eletrônico mais próximo e realiza diversos empréstimos que variam entre R$ 300 e R$ 3.000, além de sacar todo o saldo da conta.

O empréstimo consignado em folha pode ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sendo necessário somente cartão, senha e a assinatura eletrônica, conforme disposição da Instrução Normativa INSS/Pres nº 28, de 16 de maio de 2008 (D.O.U. de 19/05/2008), que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito contraídos nos benefícios da Previdência Social.

Essa nova classe de estelionatários atua como falsos funcionários do governo, visitando a casa de suas vítimas sob pretexto de recadastrar ou oferecer benefícios assistencialistas, poi, desta forma, trocam ou furtam o cartão e a senha da vítima.

Uma segunda forma de abordagem utilizada é o oferecimento de ajuda para sacar o benefício do INSS. Normalmente, o aposentado tem dificuldades e necessita de auxílio para acessar sistemas eletrônicos. Nesse momento, o criminoso oferece ajuda, obtendo acesso aos dados pessoais e intransferíveis do beneficiário. Terminada a operação, devolve outro cartão ao aposentado, o qual só percebe o golpe no mês seguinte, quando, agindo de boa-fé, consulta o saldo e descobre os empréstimos efetuados em seu nome.

Foram várias vítimas em Goiânia, e, além da região metropolitana, a quadrilha age em diversas comarcas, dentre as quais podemos destacar as cidades de Trindade, Guapó, Nazário e Firminópolis. A cidade de Porangatu, no norte do Estado, e as cidades de Rio Verde e Jataí, no sudeste goiano, também apresentam incidências do “Golpe do Cartão”.

No Entorno de Brasília, o golpe é bastante aplicado, pois. No Entorno do Distrito Federal as cidades foco são Santo Antônio do Descoberto e Cidade Ocidental. Quanto maior a fragilidade e simplicidade da vítima, maior a probabilidade do golpista em obter sucesso.

Os estabelecimentos bancários aumentaram a segurança e trabalham conscientizando o aposentado a não aceitar ajuda de estranhos e a procurar o funcionário do banco uniformizado, com o intuito de prevenir os golpes. O INSS também orienta neste mesmo sentido. O governo, em suas três esferas, de maneira ainda discreta, também trabalha divulgando informações. Mas todo esforço ainda não é suficiente.

Cabe à sociedade, de maneira geral, repassar e alertar nossos familiares e conhecidos para que essa nova classe de estelionatários seja extinta, prevalecendo a ordem e a segurança social.

Thiago José Vieira de Sousa, OAB 23782-GO, é advogado da Renaldo Limiro Advogados Associados e diretor do Departamento de
Renegociação Judicial