Opinião | 28 de Agosto de 2008 | Edição nº 7601

Potencial versus problemas na meta do desenvolvimento

Paulo Skaf
presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp)

O Brasil tem vantagens competitivas destacadas, como sua imensa área territorial, clima propício, solo fértil, recursos naturais abundantes e ausência de cataclismos. Nos últimos 14 anos, desde o controle da inflação, também obteve estabilidade que jamais tivera, criando condições favoráveis à prosperidade. No entanto, é premente solucionar seus gargalos – legais, de infra-estrutura e relativos a questões pontuais da política econômica – para viabilizar a meta do desenvolvimento. Assim, é pertinente uma análise de nossas potencialidades e problemas, focando as soluções prioritárias.

Nas duas últimas décadas, o País avançou em áreas que, em outras nações, parecem problemas insolúveis. A redemocratização, por exemplo, foi uma vitória da sociedade brasileira. Na questão ambiental, criamos o maior programa de energia renovável do mundo. No tocante ao álcool, estamos no início de uma revolução econômica baseada nas commodities bioenergéticas.

A auto-suficiência e os anúncios de novas reservas de petróleo e gás nos deixam em posição confortável contra os choques no preço desses combustíveis, além de reduzirem a dependência de países com instabilidade política. O Brasil não tem conflitos étnicos e religiosos capazes de gerar violência social. O fim da CPMF, que produziu desoneração fiscal equivalente a 1,5% do PIB, creio ter sido a mais expressiva “reforma tributária” do País.

Em contrapartida, temos problemas persistentes, a maioria deles relacionada a vícios atávicos de um Estado que não soube acompanhar as mudanças do mundo. São urgentes a redução dos gastos públicos, a desoneração tributária, juros menores, mais estabilidade jurídica e segurança pública, ajuste do câmbio, desburocratização, um salto de qualidade no ensino e adequação da infra-estrutura. Também são imprescindíveis as reformas estruturais. A reforma tributária em trâmite é um começo, mas precisa ser aperfeiçoada. Também é intolerável a sub-reptícia tentativa de substituição da CPMP pela CSS. Já demonstramos amplamente o caráter inflacionário e a desnecessidade de um tributo como esse.

Na questão dos impostos, o que se espera é a desoneração dos setores produtivos, simplificação, menos burocracia, mais transparência, velocidade e o fim da “Guerra Fiscal”. Queremos um sistema estatal organizado, com a definição precisa das responsabilidades de cada instância governamental, a otimização dos recursos e o fim do desperdício, uma das causas da elevada carga de impostos. Não se pode esperar que a sociedade continue financiando a ineficiência do Estado. Os problemas não solucionados impedem que nossa economia cresça de modo mais sistemático, consistente e, de maneira paradoxal, acabam por inviabilizar programas bem-intencionados do próprio governo.

Não podemos nos iludir com a comemorada expansão de 5,4% em 2007. É preciso entender que o momento do mundo é bastante favorável. Delineiam-se mudanças significativas na economia internacional. Uma delas é a ascensão de Brasil, Rússia, Índia e China. Este grupo de gigantes tem crescente parcela na composição do PIB global, atrai volume substantivo de investimentos, parece abalar-se cada vez menos com crises como a dos Estados Unidos e avança nas exportações. Porém, no âmbito dos BRIC, o Brasil é o que menos tem crescido nesta primeira década do século 21.

A democracia pressupõe a participação da sociedade na solução dos problemas. É nesta direção que colocamos a Fiesp/Ciesp. Reunimos seis mil voluntários – representantes de empresas de todos os portes e distintos setores – nas diretorias, comitês e organismos de estudo das entidades. Esse núcleo de inteligência trabalha na formulação de propostas e age politicamente, com absoluta transparência, para o seu encaminhamento ao poder público. Com esse mesmo propósito, defendemos a ampliação do Conselho Monetário Nacional, hoje, constituído apenas pelos ministros do Planejamento e da Fazendo e pelo presidente do Banco Central.

Como se observa, há um hiato, a ser superado entre nossas potencialidades e problemas, e temos de enfrentar com eficácia os desafios. O Brasil precisa de um olhar mais estratégico e amplo quanto às oportunidades que suas vantagens competitivas e a conjuntura histórico-econômica lhe oferecem para ingressar num ciclo duradouro de crescimento sustentado.

Paulo Skaf
é presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp)