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Municípios pedem socorro devido a marolas e ressacas

A semana está se encerrando e não foi de boas notícias. Além das trágicas mortes dos jovens Cristiano Araújo e da namorada Alanna Moraes em acidente de trânsito, que comoveram toda a população, tivemos péssimas notícias também na economia. A semana começou com a própria equipe do governo federal admitindo que a inflação esse ano pode passar de 9%. Portanto, o dobro da meta prevista. Isso, certamente, provocará sérios danos a economia e ao poder aquisitivo do trabalhador.

Em maio, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,7%, e a renda média sofreu redução, conforme números divulgados pelo IBGE. Foi a maior taxa de desemprego para o mês de maio desde 2010, quando ficou em 7,5%. Para piorar, analistas preveem que o desemprego pode aumentar ainda mais no segundo semestre. O custo de vida está disparando e o poder aquisitivo caindo. O índice de consumidor inadimplente bate recorde.

E membros do governo continuam utilizando as belezas do nosso mar para tentar amenizar a situação. Se antes o ex-presidente Lula garantia que a crise econômica chagaria ao Brasil apenas “uma marorlinha” (se lembram da frase?), agora o ministro da Fazenda Joaquim Levy diz que a economia nacional passa por um momento semelhante a uma “ressaca”, com as águas agitadas, “mas que um dia ela passa, com certeza”, tentando ativar a esperança do brasileiro. O ministro só não disse quando vai acabar a “ressaca” e se o brasileiro vai sobreviver a ela.

Entretanto, as más notícias não param por aí. Antes de acabar a semana o governo federal divulgou dados sobre o comportamento das receitas da União. Segundo esses dados, as contas do Tesouro Nacional registraram nos cinco primeiros meses do ano seu pior resultado para o período desde 1998, e o governo da presidente Dilma atingiu até agora apenas 10% da meta prometida para o ano.

Com gastos em elevação e a arrecadação de impostos deprimida pela baixa atividade econômica, o governo federal conseguiu poupar R$ 6,6 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública, de janeiro a maio. No mesmo período do ano passado, essa economia foi de R$ 19,3 bilhões.

A meta para 2015 do setor público é de um superavit primário de R$ 66,3 bilhões. A distância entre o que já foi cumprido e o prometido expõe a dificuldade de chegar a essa marca até o fim do ano.

Em maio, as despesas com salários, custeio administrativo, benefícios sociais e investimentos superaram em R$ 8 bilhões as receitas, segundo dados divulgados na última quinta-feira. Somada à baixa arrecadação, a posição do Congresso de limitar as medidas de ajuste fiscal do governo e de ampliar gastos obrigatórios – com a aprovação da proposta que estende a todos os aposentados e pensionistas a regra de reajuste do salário mínimo – deve dificultar o cumprimento da meta fiscal para o ano.

O fraco desempenho das contas do governo em maio é explicado principalmente pela queda na arrecadação. As receitas federais com impostos e contribuições recuaram 3,5% no acumulado do ano, segundo dados do Tesouro.

Mesmo com o esforço do governo em cortar gastos, as despesas cresceram 0,2% no período. A elevação foi puxada por gastos com a Previdência, que subiram em R$ 7,7 bilhões (4,8%). Houve uma queda de R$ 11,6 bilhões (40,6%) nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de R$ 7,3 bilhões (8,3%) nas despesas não obrigatórias de ministérios como Saúde e Educação.

Tudo isso significa menos recursos para os Estados e principalmente para os municípios. E, um dos setores mais sentidos pela população, com certeza, será o da saúde que já passa por grave crise e com deficiências no atendimento.

Os municípios, que já estavam na UTI, agora entram em estado de coma. Não se sabe por quanto tempo. Nem tampouco se vão sobreviver as “marolas” e as “ressacas” do governo.

(Cleudes Bernardes “Baré”, presidente da Associação Goiana de Municípios)

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