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Na semana passada tratamos do tema inflação. Agora vamos refletir sobre o crescimento econômico. O crescimento do PIB. Foi divulgado pelo IBGE, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro em 2014: 0,1%. Ou seja, não crescemos nada. A estagnação da nossa economia é uma das preocupações da sociedade brasileira, neste momento. Quando a economia não cresce, deixamos de gerar empregos e renda. Cresce a demanda por assistência social do poder público, que em épocas como esta, arrecada menos.
Por que nossa economia está parada? Primeiro vamos analisar porque a demanda agregada, ótica de ver e medir o PIB, encontra-se em queda desde o início de 2014. Pelo lado do consumo das famílias, depois de uma política econômica assentada na aposta ao crescimento através do incentivo ao consumo das famílias e do descontrole do gasto público, a sociedade brasileira encontra-se endividada e com alto índice de inadimplência, e com o endividamento alto veio agora o medo do desemprego e a queda da renda (em épocas de recessão ou estagnação há uma forte pressão para redução de salários no setor privado). Neste cenário, os consumidores estão fugindo do mercado, com forte redução nas vendas para atender o consumo das famílias. Queda no comércio varejista, queda no consumo.
Outro setor da demanda agregada é o investimento. O Brasil está em uma das últimas colocações no ranking de investimento, entre os países de seu grupo, ou entre os países emergentes. Em 2014 o investimento não passou de 19% do PIB. Países como a Rússia, China, Coreia, etc. investem cerca de 26% do PIB. A diferença é muito grande. Por que a demanda de investimento não cresce? Primeiro porque o chamado “custo Brasil” é muito alto, relativamente ao custo dos países emergentes. Até as marcas brasileiras acham mais barato produzir na China do que produzir no Brasil, daí os produtos que antes eram nacionais, vem com o selo “made in China”. O que produzíamos antes aqui, agora produzimos lá fora. Segundo, o empresário está cada dia que passa confiando menos no cenário político. Até bem pouco tempo os Estados atraíam investimentos oferecendo incentivos fiscais, que reduziam os custos de produção e proporcionavam melhor competitividade para seus produtos. Chamaram estes incentivos fiscais de “guerra fiscal” (grande preconceito contra os Estados mais pobres) e a todo o momento o governo federal fala em acabar com os incentivos e a ameaça de uma “Súmula Vinculante” a ser aprovada pelo STF tira todo o entusiasmo dos empresários em realizar novos investimentos. Sem confiança no governo, o empresário investe menos. Queda no investimento, queda na demanda agregada.
A demanda de bens e serviços por parte do setor público também está em queda. Depois de abusar dos gastos nos últimos anos, o governo federal deixou de cumprir as metas de superávit fiscal. Municípios, Estados e principalmente a União gastaram mais do que deviam gastar, e o pior, nunca gastaram tão mal em uma economia tão carente de melhorias em sua infraestrutura econômica. Ao invés de direcionarem o gasto público para a construção de usinas, linhas de transmissão, portos, estradas, etc. direcionaram os gastos para despesas que nada contribuem para um crescimento sustentável de nossa economia. Subsídios ao consumo popular, melhorarando o acesso da classe “C” ao mercado de automóveis, ao mercado da telefonia, ao mercado da chamada “linha branca”, enfim, realizaram o programa de inclusão social, com estes subsídios que proporcionariam muito mais voto do que direcionar o gasto para despesas que provocariam melhor desempenho da economia hoje, foi a decisão de ontem. Trocaram o crescimento sustentável de nossa economia, por um projeto de reeleição da nossa presidente. Agora, municípios, Estados e o próprio governo federal têm que reduzir seus gastos. Queda nos gastos do governo, queda na demanda.
Para finalizar a análise da demanda agregada, vamos ver a situação do setor externo. Como andam as exportações líquidas? O resultado da conta de transações correntes (mede importações e exportações de bens e serviços) depende da taxa de câmbio, do desempenho da economia e da inflação. A chamada Lei Kandir, que desonerou as exportações também é uma variável a ser analisada. A produção de bem primário para exportação é desonerado. Normalmente a sua industrialização no exterior, quando destinada à exportação, inclusive para nós brasileiros, também é desonerada. O produto industrializado volta ao Brasil praticamente sem carga tributária. Este mesmo produto primário para ser industrializado aqui, sofre tributação em toda cadeia produtiva e é tributado no processo industrial. Como nossa indústria pode concorrer com o resto do mundo? A falta de competitividade leva a desindustrialização. Favorece as importações. Nos últimos anos o Brasil adotou uma política cambial, valorizando o real ante as principais moedas do mundo, tornando os preços domésticos relativamente mais caros que os preços do exterior, estimulando as importações e desestimulando as exportações. As produções industriais e até mesmo na agricultura têm dependência de insumos importados, quando crescemos aumentamos as importações. Todas as políticas desestimulam as exportações e estimulam as importações. Resultado de tudo isto é crônico déficit nas balanças comercial e de serviços. Queda no saldo, queda na demanda agregada.
Como então fazer a nossa economia voltar a crescer? Estimular a demanda agregada é a saída. A política econômica que a presidente herdou dela mesmo tem que ser alterada. O novo ministro da Fazenda está propondo novas políticas. Que ele consiga corrigir os defeitos apontados em cada setor da demanda agregada, é o que todos nós esperamos.
(Valdivino de Oliveira, ex-deputado federal (PSDB/GO) e professor de Economia - PUC/GO)
