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OPINIÃO

Dilma procura um novo companheiro

Liberato Póvoa,Especial para Opinião Pública

A falta de um ministro no Supremo Tribunal Federal vem causando muito desconforto em Brasília. A vaga é deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, o JB. que exerceu a magistratura a aposentou-se voluntariamente do tribunal em 31 de julho de 2014, antes do término do mandato podendo ter ficado mais 10 anos para sair pela compulsória.

Não se sabe se sabe se, picado pela mosca azul, queria aventurar-se na política, tangido pela súbita notoriedade que lhe rendeu a firmeza com que tratou os “mensaleiros” do PT, fazendo com que, pela primeira vez na História, parlamentares fossem colocados na gaiola, mesmo que simbolicamente, pois agora estão cumprindo pena em casa. Os únicos que ainda estão presos, justamente por não serem políticos, são o publicitário Marcos Valério e a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello.

Mas parece que JB, conhecedor como ninguém da vida dos políticos, em razão de seu próprio mister de julgá-los, seus ânimos se se arrefeceram, no que mostrou muita inteligência, pois tinha exemplo antigo, quando o então ministro Edson Vidigal deixou a presidência do STJ (ainda com oito anos para ficar na Corte) e candidatar-se a governador do Maranhão, ficando em terceiro lugar, com 14% dos votos, atrás de Jackson Lago e Roseana Sarney; e mais recentemente, em 2014, a empolgada Eliana Calmon foi com muita sede ao pote, achando que o Senado pela Bahia seria uma “barbada”, e, aposentando-se meses antes para filiar-se ao PSB, amargou uma votação de 8,4% dos votos, ficando em terceiro, com um quarto dos votos do segundo colocado.

Mas isto é só pra mostrar que JB prefere o anonimato nos botecos de Ipanema a expor-se ao ridículo de borrar a imagem que deixou como julgador imparcial e implacável.

O ponto a que quero chegar é exatamente ligado a JB: já vai  entrando nos oito meses a vaga deixada no STF, e a presidente Dilma está demorando muito para indicar o sucessor. A cada surgimento de uma vaga, a indicação do substituto demora mais.  Recentemente, na plenária de 26 de fevereiro último, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio reclamaram do empate no julgamento de uma Ação Direita de Inconstitucionalidade. E também advogados reclamam de casos parados na corte por falta de “quórum” para julgamento.

O Executivo desculpou-se por não indicar ninguém na época da saída de JB por ser período eleitoral, que se iniciara um mês antes de ele se aposentar. Mas Barbosa já prevenira meses antes de que não mais voltaria em agosto. E Dilma está reeleita desde o fim de outubro. Mas, não se sabe por que, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou recentemente que “não há pressa” para a indicação. Sabe-se que o próprio ministro era sério candidato à vaga. Digo “era”, porque estes últimos dias sua imagem ficou chamuscada com aquela história de ter tido um suspeito “pé-de-orelha” com advogados da “Lava-Jato”.

Já são por demais sentidos os efeitos dessa injustificável demora, que tem feito empatar votações de ações de inconstitucionalidade, e até tirou do sério o sempre ponderado ministro Celso de Melo, que comentou, em sessão, que “essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República já está interferindo no resultado dos julgamentos”. Também para o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, Técio Lins e Silva, essa demora “desarruma o princípio republicano”. “Os poderes são independentes, mas são harmônicos. Portanto não é republicano que o Executivo não cumpra com sua parte em relação ao Judiciário.”.

Lins e Silva analisa que o momento político também é ruim. O governo federal enfrenta duras críticas e fala-se até em impeachment, e isso é “mais um elemento”, diz o presidente do IAB, para quem a imagem da presidente também é ruim: “È desnecessário levar um pito do decano do STF. A presidente Dilma é uma das poucas pessoas que terão na biografia um carão do ministro Celso de Mello, um homem educadíssimo”, comenta Técio.

Em razão disso, observa-se o reflexo nas distribuições: só para dar um exemplo, o gabinete do ministro Dias Toffoli, que recebia em média 200 a 300 processos por mês, passou a receber, após a saída de JB, cerca de seiscentos. E isto também se verifica nos demais gabinetes. E a explicação é simples: como o presidente não recebe processos, a distribuição, na Corte completa, é dividida por dez, e faltando um, divide-se por nove, o que representa muito, na medida em que a demanda cresce a cada dia. E para agravar, o ministro Lewandowski, sucessor de JB, estabeleceu que os que chegam à Secretaria Judiciária do STF, ficarão aguardando zerar os julgamentos para ser distribuídos aos gabinetes.

A par disso, está em fase final de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional 457/2005, popularmente conhecida por “PEC da Bengala”, que aumenta de 70 para 75 anos o limite para a aposentadoria por idade no Judiciário. A magistratura briga para que ela passe, mas Dilma resiste, pois aumentando em cinco anos o prazo para a inatividade, ninguém se aposentaria nos próximos quatro anos, e ela só nomearia alguém que se aposentasse voluntariamente, deixando de agasalhar “companheiros”, como Toffoli, Barroso, Zavascki e outros, que completariam uma Corte eminentemente bolivariana,

Mas a nomeação do substituto de JB nada tem a ver com a “PEC da Bengada”, pois a vaga já existe.

O que está havendo mesmo é incompetência na escolha de mais um “companheiro”.

(Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, escritor, jurista, historiador e advogado. [email protected])

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