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Presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Carlos Antonio (Solidariedade) comanda audiências públicas nessa quinta-feira, 14, em Alvorada do Norte e Buritinópolis, no Nordeste goiano. Entre outras questões afetas à criança e ao adolescente, ele vai debater os temas: "Abuso sexual infantojuvenil" e “Drogadição na Adolescência”.
Em Alvorada do Norte, a audiência pública está programada para as 9 horas. Os conselheiros tutelares do município – Paulo Romerito Agapito Gobbi, Cirlene Barbosa de Sousa Pereira, Carlúcio Moreira de Souza, Cleusa Oliveira de Souza e Jeovane Rodrigues de Moura – convidaram os alunos para o evento. O prefeito Davi Moreira de Carvalho (PSD) está oferecendo apoio à iniciativa.
Em Buritinópolis, a audiência pública está programada para começar às 19 horas, na Quadra Poliesportiva da cidade. Além dos conselheiros tutelares – Elias Rodrigues, José Onofre de Brito, Alice Pereira, Cássio Rocha e Raquel Araújo – as autoridades locais, ao exemplo da própria prefeita Maria Aparecida da Cruz Costa, a Cida de Jorgino (PSD), estão se empenhando para o êxito do evento.
Nas duas cidades, Carlos Antonio vai também colher informações das pessoas envolvidas na causa da criança e do adolescente, com vistas a contribuir na melhoria do serviço prestado por elas. Pretende, inclusive, oferecer orientações sobre o pleito de outubro próximo para renovação dos conselheiros tutelares. Para o deputado, a melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção.
Carlos Antonio, eleito pelos próprios colegas como o Deputado da Criança e do Adolescente, já visitou a maioria dos Conselhos Tutelares no Estado de Goiás, sempre levando orientações e ajuda de modo geral para que os conselheiros possam desempenhar a contento seu papel constitucional. Trabalho este que faz com determinação e fé desde fevereiro de 2011, quando assumiu a presidência da CCA da Alego.
“E, com apoio dos 41 deputados, da equipe técnica da nossa Comissão, da Comunicação e outras Seções da Casa, e, principalmente, pela graça divina, conseguimos avanços significativos em prol da causa. Pretendemos, inclusive, estender esse nosso trabalho em prol também da pessoa idosa. E já estamos contando com apoio do atual presidente da Casa, deputado Helio de Sousa, e de nossos colegas parlamentares para ampliação desse nosso trabalho”, ressaltou em entrevista.
O deputado fez o mapeamento dos Conselhos Tutelares por regiões e segue um cronograma de visitas técnicas a cada um deles, sempre buscando levar apoio que consegue via governos federal, estadual e municipal, para que possam ter reais condições de trabalho. Carlos Antonio participou do 1º Encontro Nacional de Presidente de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, oportunidade em que foi eleito presidente da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente.
Ele faz avaliação extremamente positiva das visitas técnicas e audiências públicas que conseguiu realizar ao longo do primeiro mandato dele de deputado, bem como das que já promoveu no exercício agora do segundo mandato. “A maioria esmagadora das visitas que realizamos, nesse período, proporcionou resultados práticos, entre eles doação de veículos e equipamentos, bem como cursos de qualificação, além de parcerias com as prefeituras. O fato é que conseguimos contribuir efetivamente para que os Conselhos Tutelares tivessem mais condições para desempenhar o papel constitucional atribuído a eles. As conquistas foram realmente significativas e animadoras”, enfatizou.
Lembra ainda que, com a realização do I Concurso de Linguagem Expressiva, aberto a alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, conseguiu contribuir para a melhoria da imagem do Conselho Tutelar perante a sociedade, principalmente entre crianças e adolescentes. “Em nível nacional, conseguimos a aprovação da Lei 12.696, que regulamentou a profissão de conselheiro tutelar, em tempo recorde. Hoje, esse profissional, que antes não tinha garantia trabalhista tem todas elas, tais como salário digno, férias, 13º salário e licença tanto materna quanto paterna”.
Assegurou que, neste ano de 2015, espera fazer muito mais em prol da causa da criança e do adolescente. “Nossa expectativa é a de quebrar de vez o paradigma de que os Conselhos Tutelares são órgãos repressores, punitivos e não protetores dos direitos da criança e do adolescente. E já intensificamos nosso trabalho junto às Câmaras Municipais e Prefeituras com vistas à adequação da Lei 12.696 à realidade de cada município, até porque, em outubro próximo, será realizada a primeira eleição de conselheiro tutelar unificada, consolidando essa nova legislação federal. O certo é que estamos imbuídos do propósito de contribuir cada dia mais com a causa da criança e do adolescente”.
E tanto isso é verdade que Carlos Antonio já estabeleceu uma parceria nova, com a Pastoral da Criança. Inclusive, propôs outorga da Comenda Zilda Arns, no âmbito do Poder Legislativo estadual. A iniciativa segue o exemplo da Medalha de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns, criada por iniciativa da Câmara Federal, em 2010, com objetivo de homenagear personalidades que se notabilizam na defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos. Falecida em 2010, Zilda Arns fundou e coordenou a Pastoral da Criança e a Pastoral da Pessoa Idosa, ambas mantidas pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A propósito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que se comemora em 18 de maio, Carlos Antonio segue firme em seu trabalho de mobilização da sociedade brasileira para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. “Além de palestras, estamos realizando um trabalho informativo junto aos pais e responsáveis com vistas à sensibilização da população em geral, e dos profissionais das áreas de educação e jurídica, com identificação de crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da vítima e do agressor”.
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.
(João Nascimento, jornalista)
