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Estamos vivenciando um período turbulento quando o assunto é a segurança. Inegavelmente ao ligarmos a televisão,o rádio,enfim qualquer meio de comunicação só deparamo-nos com notícias sangrentas e que ocasionam à população sentimento de impotência e medo traduzidos nas feições chorosas que lamentam as perdas de seus entes queridos.
Pesquisas tem revelado que Goiânia figura no décimo lugar de cidades mais violentas e que Luziânia, Valparaíso de Goiás e Águas Lindas de Goiás, tem liderado o ranking de crimes contra os menores, Goiás ocupa por sua vez a sétimo lugar em relação ao índice de assassinatos de adolescentes.
Os cidadãos de bem tem sofrido com tanta criminalidade e tem se sentido aprisionados em seus próprios lares, basto dar algumas voltas por Goiânia para se verificar a quantidade de imóveis que possuem cercas elétricas, alarmes, grades em janelas e ainda assim, mediante tanta precaução não há mais o que se fazer contra tamanha e infindável eficácia das ações dos meliantes.
Os homicídios tornaram-se epidêmicos, alarmantes e incontroláveis. Pessoas não tem a liberdade de saírem para tomar um lanche,seja a qualquer hora do dia ou da noite,sendo comum encontrar alguém à espreita com o intuito de subtrair algo que foi obtido com muito sacrifício,advindo do suor, da atividade laboral de outrem.
A sociedade tem ficado a mercê de situações sinistras, e é cada vez mais rotineiro escutarmos comentários positivos acerca do trabalho da polícia, que é realizado com seriedade e presteza, porém infelizmente a Lei é a grande mandante da soltura de agentes que necessitam ser ressocializados,que não possuem as menores condições de estarem soltos por aí. Inquestionável é o fato de que a polícia prende e a Lei manda soltar.
Tem-se liberdade vigiada, ou melhor, dizendo deve-se ter a mesma quem cometeu ato ilícito, exemplo, a prática criminosa,tal qual o agente que pratica conduta punida pela lei e não o cidadão de bem. Autores delitivos necessitam de acompanhamento quando a Lei lhes confere tal benefício,para que seja auferida a condição de se reintegrar de forma benéfica esse indivíduo ao seio da sociedade.
Em conformidade com a Organização Mundial de Saúde, o Brasil ocupa o décimo primeiro lugar em relação aos países mais violentos do mundo e as práticas delitivas mais ocorridas são: homicídio doloso, estupro, roubo, lesão corporal, estupro, estupro de vulnerável, extorsão mediante seqüestro e feminicídio. Vale mencionar que a violência tem sido também observada em assuntos familiares ou entre vizinhos e até mesmo em local de trabalho,no trânsito,pois algumas pessoas acreditam que a força física é o remédio para resolver conflitos.
O momento é de difícil solução, dissabores e insatisfações. É inquestionável e merecida uma urgente reforma penal!
(Kelly Lisita Peres, graduada em Direito, docente, pós-graduada em Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal e Docência Universitária)
