Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Sandro Mabel,Especial para Opinião Pública
Um livro de 7,5 toneladas e 41 mil páginas. Foi assim que o advogado mineiro Vinicios Leoncio reuniu a legislação tributária brasileira municipal, estadual e federal. É claro que é um pouco de exagero, mas nem tanto. Todos os dias União, Estados e Municípios aprovam uma série de leis, normas, regulamentos, decretos e tantos outros textos jogando nos ombros dos contribuintes mais e mais regras em cima dos 80 tributos existentes no Brasil. É para enlouquecer qualquer um! O que vale hoje já não vale amanhã e assim vai! Fica muito fácil se confundir e deixar de pagar um imposto, o que gera uma multa astronômica. Por outro lado, se você pagar a mais ou deixar de pagar, receber a quantia de volta causa tanto transtorno que muita gente deixa pra lá!
Essa confusão e esse amontoado de leis exigem esforço e aumentam o custo para as empresas. Segundo estimativas são gastos cerca de R$ 43 bilhões por ano só para manter funcionários e equipamentos capazes de atender a burocracia dos impostos.
Os alimentos no Brasil sofrem as maiores taxações mundiais, alcançando 35%. Mesmo assim o setor vem driblando a crise e as “surpresinhas” do governo federal e contribuindo positivamente com a economia do País. No ano passado faturou R$ 525,8 bi, sendo responsável por 9,5% do PIB nacional. Este ano estamos nos mantendo na superfície, tentando respirar, mas os encargos estão sufocantes. O custo de produção, com aumento dos combustíveis, energia elétrica, impostos e queda do poder aquisitivo são desalentadores.
Ninguém quer sonegar impostos, pois isso dificulta a vida de qualquer empresário. O que queremos é pagar impostos justos, de forma simplificada, objetiva, exatamente conforme prega a proposta da Reforma Tributária, parada há 6 anos no Congresso Nacional e da qual fui relator. O substitutivo que elaborei, em 2008, foi aprovado pela comissão especial e incluía a unificação das 27 leis estaduais do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) – a partir da fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição do salário-educação. Mas o governo insistiu em uma reforma fatiada, que não funciona, pois os tributos, para serem simplificados, precisam ser aprovados em unidade.
Agora o presidente da Câmara afirmou que dará urgência a essa reforma. A notícia vem como música a meus ouvidos. Digo isso não como autor da proposta, mas principalmente como empresário, como empregador, como cidadão que paga seus impostos. Cidadão este que trabalha cinco meses do ano apenas para contribuir com o governo. Este ano, foram necessários 151 dias de suor.
Eduardo Cunha tem dado demonstrações de que não está para brincadeira e está disposto a “matar no peito” o ônus e o bônus de votar essa reforma tributária. Instituiu uma comissão especial para este fim e disse que deste ano não passa. Que assim seja!
Quem sabe, no próximo ano, não precisemos das 41 mil páginas do Vinicius Leoncio, mas de um pequeno livreto explicativo, fácil e objetivo, que nos faça entender nossa responsabilidade, nossa obrigação. Assim, os R$ 43 bilhões gastos para compreender e acompanhar essa legislação, assim como o montante pago indevidamente, poderão ser investidos na produtividade do país, aumentando o PIB, gerando empregos e melhorando a vida de todos nós.
(Sandro Mabel, presidente do Sindicato das Ind. de Alimentação do Estado de Goiás-Siaeg)
