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Devido à exacerbada violência que existe em nosso País nos dias de hoje, principalmente nas grandes cidades, onde menores têm participação direta e ativa nos mais diversos tipos de crime, acredito que a maioridade penal deva ser de 14 anos. A que está sendo votada, 16 anos, já era. Com a idade de 16 anos, o sujeito já é considerado “macaco velho” no meio da bandidagem pois eles começam a delinquir com aproximadamente 11, 12 ou 13 anos, portanto marginal de 14 anos já tem a idade ideal para pagar caro pelo que fez de errado com gente inocente. Ainda vou mais longe, os elementos nocivos à sociedade, mais perigosos, aqueles que matam, sequestram e estupram, devem ser condenados à morte. Somente assim a gente vai se ver livre de uma vez por todas desses animais, que de gente, só tem a forma. Chega de hipocrisia ! Fogo neles ! Se formos seguir os passos do PT, a maioridade penal será de 21, anos pois eles protegem bandidos, já que também são.
(Fernando Faruk Hamza, via e-mail)
Revés para a impunidade
Ainda que mitigada, acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reduzindo para 16 anos a idade de imputabilidade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. É ainda muito pouco. Para facilitar a aprovação do texto, excluíram crimes horríveis como tortura e o genocídio (!), e violentos, como o roubo qualificado (feito com uma arma apontada para a vítima). Foi o possível, infelizmente, dadas as exigências para aprovação de PECs. Esquerdistas em geral asseguram que a redução da idade “não diminuirá a violência”. Ora... o argumento é tão verdadeiro quanto uma nota de R$3. Para “reduzir a violência” – tema de discussão autônoma – intui-se que teriam de ser postas em prática uma série de ações sociais e de resgate da cidadania que o desgoverno do PT, às voltas com acusações de corrupção e em meio a uma grave crise econômica, simplesmente recusa-se até mesmo a discutir. Como nada fazem de útil, resta ao legislador – acolhendo justo pleito de quase 90% da sociedade – procurar reduzir um pouco a impunidade dos famigerados “dimenós” que, hoje, sabem ter “licença para matar”. Com toda certeza não será com essa reforma que ainda veremos reduzida a violência mas espera-se que, a partir de agora, os delinquentes acima dos 16 pensem duas vezes antes de puxar o gatilho.
(Silvio Natal, via e-mail)
Felizes advogados
Essa operação Lava Jato, além de estar lavando a alma dos cidadãos brasileiros que assistem diariamente cenas de prisões de ladrões outrora intocáveis, está fazendo a felicidade de um grupo seleto de advogados, que veem os seus cofrinhos serem cheios pelo dinheiro roubado do nosso povo por seus clientes pegos na operação. Exemplo recente é a coleção de advogados que subscrevem o pedido de habeas corpus preventivo de José Dirceu.
(Ronaldo Gomes Ferraz, via e-mail)
Metodologia
O sistema prisional do país foi recentemente qualificado pela autoridade por ele responsável, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, como verdadeira escola do crime, consequência não só da precariedade dos presídios como da falta de investimentos no setor. Trata-se, portanto, de uma confissão de incompetência não só da sua pasta, como do governo de seu partido, há 12 anos no poder. Com o risco de acentuar essa atuação desastrosa, o Sr Cardozo, numa performance de caráter puramente político, alinhada com o Planalto e inadequada a um Ministro de Estado, pressionou os parlamentares, ao tentar convencê-los a votarem contra a redução da maioridade penal – no que foi aparentemente bem sucedido- usando como principal argumento o de que a aprovação colocaria no esgotado sistema carcerário mais 40000 presos, o que o levaria ao colapso. Ora, como a PEC, se aprovada, consideraria como criminosos indivíduos entre 16 e 18 anos, que cometessem crimes hediondos, há que considerar um dos seguintes cenários: ou o ministro estima que 40000 menores nessa faixa, ainda livres, serão envolvidos em delitos graves, ou alguns, talvez a maioria, hoje apreendidos, já os cometeram e deverão ser condenados às prisões comuns, estando o restante ainda impune, nas ruas, prontos para praticá-los, ambas as hipóteses apavorantes para a já angustiada sociedade. Está na hora, assim. do Ministro, em nome de uma mínima coerência, vir a público e explicitar a metodologia usada para chegar a este número sob risco de engrossar a aura de incompetência que está caracterizando a sua administração.
(Paulo Roberto Gotaç, via e-mail)
