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A micro e pequena empresa sempre teve papel fundamental na economia brasileira e goiana. Hoje são mais 10 de milhões de pequenos negócios no Brasil, que geram mais de 50% dos empregos formais e foi o grande responsável pelo saldo positivo, em 2014, na geração de empregos. Conforme dados da FGV, as MPEs criaram mais de 3,5 milhões postos de trabalho, enquanto as grandes extinguiram mais de 260 mil empregos. Números estes que mostram a grande importância dos pequenos negócios para a nossa economia.
A constituição federal assegura o tratamento diferenciado para as MPEs: mais créditos, capacitação, redução tributária, simplificação, facilitando assim a vida do pequeno empreendedor. Está tramitando no congresso nacional uma lei que prioriza as Compras públicas de até R$ 80 mil para as MPEs, sendo aprovada, será um grande passo para o fomento e crescimento dos pequenos negócios, desde que seja priorizado também a garantia de recebimento por parte dos órgãos públicos. Um atraso no pagamento poderia prejudicar os pequenos empresários, por não possuírem um capital de giro suficiente para honrar com pagamentos de colaboradores, fornecedores e custos fixo do negócio. Precisamos evoluir muito para que tenhamos resultados melhores. Várias ideias estão sendo discutidas dentro do Fórum da Micro e Pequena Empresa, criado para unir forças em prol de uma classe que trabalha como rótulo de pequena, mas que no seu conjunto é capaz de transformar e levantar nosso País. Sua capilaridade alcança os maiores centros urbanos e se alastra aos menores e mais distantes municípios brasileiros, levando emprego e renda. Mas ainda falta consenso para sanar esse gargalo, que é fundamental para que se tenha sucesso nas compras públicas para as MPEs e para o crescimento sustentável desses pequenos negócios.
O Simples Nacional foi um grande avanço, mas deve ser melhorado o seu modelo de tributação. A mudança de uma faixa para a outra tem um aumento exorbitante e quando ela começa a crescer é penalizada. Todos, os ditos pequenos, querem crescer, porém de forma gradativa e pagando um tributação compatível com esse crescimento. O abismo tributário das empresas, que migram do Simples para o lucro presumido ou lucro real nas empresas de serviços, tem um aumento de 40%; e no comércio, mais de 50%. Inviabiliza e desestimula o crescimento das empresas brasileiras. Sendo assim, optam pelo simples sem perspectiva de ascensão. O novo projeto do Simples Nacional prevê mudar de 20 para no máximo 7 faixas, seria então uma solução menos traumática para as empresas que quiserem migrar do simples nacional para o regime do lucro real ou lucro presumido.
O Brasil passa por um momento delicado, com a economia na UTI e precisando tomar remédios amargos para sair do coma profundo. Não só a economia que precisamos melhorar, mas também reestabelecer a moral e a ética para que o País possa fazer as reformas necessárias e voltar a caminhar nos trilhos do desenvolvimento. Além da reforma política, precisamos urgentemente de uma reforma tributária, garantindo melhores condições aos empreendedores do Brasi. Hoje, manter uma empresa é um aventura! Eu falo que é empreendedorismo, pois para alavancar um negócio, no cenário atual, é necessário utilizar estratégias de guerra. Os empresários, na ânsia de vencer, entram na batalha, mas acabam se esbarrando em uma montanha de burocracias, entraves e impostos.
Há pessoas que falam que o plano real sobreviveu até hoje devido à geração de emprego das MPEs brasileiras e pode sim ser uma grande verdade. Mas, para os pequenos negócios continuarem, a ter vida longa, os empresários precisam ter uma segurança jurídica, tributária e uma política estável.
A qualificação do empresário, a modernização dos seus equipamentos, a melhoria dos seus produtos, a excelência no atendimento e a disposição de crédito para crescer são importantes para se manterem. Para isso, precisam do apoio de todos os parceiros para que possam sobreviver e conquistar mercados.
Semana passada, o Jornal da Globo mostrou números alarmantes. Mais de 52% das empresas, que entraram em falência no Brasil, são micro e pequenas empresas e, de acordo com a pesquisa, grande parte foi por falta de crédito. Os noticiários têm mostrado o grande número de demissões das grandes empresas e também dos pequenos negócios.
Estamos em alerta! Sinal de crise e de voos turbulentos. É nessa hora de crise que precisamos reagir e fortalecer essa classe que mais emprega no Brasil. Precisamos refletir e buscar saídas para minimizar o risco da mortalidade das empresas brasileiras. Investir nas empresas é investir em um País desenvolvido e forte, pois é o setor produtivo que movimenta a economia, gera emprego e renda e fomenta o consumo.
“Pensar nas pequenas empresas é pensar grande!” Eu vou além e digo: “Pensar na micro é pensar macro”.
(Thiago Falbo, engenheiro, superintendente da Micro e Pequena empresa de Goiás e vice-presidente da Acieg)
