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Como sempre afirmei em meus artigos, o governador Marconi Perillo não tem medido esforços para manter a estrutura pública que dá suporte aos serviços públicos executados necessários em Goiás, tudo a fim de beneficiar,aqueles, os mais carentes que precisam do apoio dado pelo Estado. Com isso, o povo goiano continua sendo assistido pelo governo do Estado de Goiás em suas demandas pela prestação de serviços públicos de qualidade, ofertados de forma centralizada através de condomínios dos vapts vupts numa determinada região de Goiás. O Programa Governo Junto de Você, no comando pela 4ª vez de Marconi, é hoje de Responsabilidade da Secretaria de Governo, a cargo do seu titular Henrique Tibúrcio, e tendo na coordenação, Carlos Augusto Medeiros. Desta vez, estará atendendo na Cidade de Santa Helena e região completando a 40ª edição nos dias 13 a 16 de agosto de 2015. Segundo dados oficiais somente na 38ª e 39ª edições realizadas nesse ano corrente, nas cidades de Luziânia e Águas Lindas com suas respectivas regiões foram atendidos mais de 145 mil pessoas, que somados a esse número, completou 2.551.255 em atendimentos.
As ações do Programa do Governo Junto de Você serão desenvolvidas pelas suas áreas de execução de cada órgão correspondente ao poder a que estiver vinculado. Com a reforma da estrutura do governo do Estado de Goiás com maior eficiência e eficácia, agora, depois da redução de 16 secretarias para 10 secretarias, e com a diminuição dos gastos de custeio público, uma administração mais enxuta, atendendo como sempre, sem qualquer discriminação de nível social. O povo da cidade de Santa Helena e adjacências nesses dias de programação receberão dos Poderes Públicos, além dos serviços, palestras dos seguintes órgãos e suas subsidiárias em ordem de subordinação:
– OVG, Orientações de higienização bucal; Doações de enxovais para recém-nascidos me situação de vulnerabilidade social, depois de triagem e Doações de bengalas, depois de comprovação médica – equipe da OVG;
– Secretaria Cidadã, 2ª via de Certidão de Nascimento e Casamento, Passaporte do Idoso, Orientações e Reunião com beneficiários do Programa Renda Cidadã. Geed, Orientações e atendimento psicológico com grupo do usuário e família, Palestras nas escolas, com apoio dos parceiros Proerd, Escola sem drogas, Ser livre Bombeiro Mirim, Denarc e outros;
– Secretaria de Gestão e Planejamento: Ipasgo, atendimento ao cliente e segurado no campo da saúde, Palestra e higienização bucal.
– Banco do Povo, Orientações sobre a concessão de crédito e exposição de produtos, conforme perfil e critério definidos, Vap Vupts e outros;
– Secretaria de Saúde, atendimento básicos: oftalmológico, pressão arterial, glicemia, vacinas, mamografia a partir do 50 anos, ultrassom/gestantes e exame do colo de útero com citologia/mulheres de 25 anos a 64, além disso, o atendimento será para as mulheres que tiverem solicitação médica fora da faixa etária, com o cartão do SUS. – Hospital de Urgência (Hurso), especialidades de Clínico Geral, Pediatria, Psicólogo, Nutricionista e Fisioterapia. – Hemocentro, Orientações, informações sobre a doação de sangue. – Iquego, distribuição, de medicamentos tipo: Amoxilina suspensão, Dipirona, Hidroclorotiazida, Ibuprofeno, Paracetamol, Ranitidina e Captopril;
– Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação – Indústria, Artesanatos, Crédito Produtivo, Distritos Industriais, Produzir, FCO, Fórum da Micro e Pequena Empresa e Funmineral. – Ciência e Tecnologia, bolsa Futuro, Programa Sistema Goiano de Inovação (Sigo), Arranjos Produtivos Locais (APL), Institutos e Colégios Tecnológicos de Goiás, Educação profissional, presenciais e a distância e outros. – Agricultura e Irrigação, Orientações e informações sobre, Gleba Legal (terra legal), crédito rural e agricultura familiar, Mais genética, Banco de alimentos, pesca, Programa Baixo Carbono, fiscalização animal e vegetal e outros. Goiás Fomento, Orientações sobre linhas de créditos, simulações de valores, normas e exigências para habilitação de crédito. – Emater, Orientações sobre áreas agrícolas e distribuição de kits de sementes de hortaliças. – UEG, informações sobre os cursos de camareira, design de moda. – Agehab, informações sobre os programas habitacionais/Agehab, assinatura do convênio de regularização fundiária dos bairros: Tempo Novo, Jose Rodrigues da Silva I (Jardins das Aroeiras), Jardim Oeste, João Martins Assunção, São Miguel, Jardim Progresso, Ouro Branco II, Mutirão, Ipeguari e Alvorada. – Juceg, Protocolo de processos e livros mercantis de empresas, consultas de processos, andamento e outros;
– Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, diversos serviços, desde a formalização de denúncias, juntadas de documentos, formalização de processo, emissão de licença para pesca, consulta de trâmite e notificação processual, regulação fundiária, distribuição das mudas do cerrado, educação ambiental e palestra sobre o cadastro ambiental. – Saneago, orientações, emissão de 2ª via de fatura, negociação de débitos, solicitação de ligação de água e esgoto, reparos em cavaletes e vazamentos externos. Agetop, divulgação das Obras do Governo;
– Secretaria da Educação, Cultura e Esporte – Oficina, espaço leitura e Proemi, Movimento Cidadania e Paz, Agente Jovem, Proerd e feira de ciências. – Apresentações, projetos Caco e Toco, exibições dos Filmes Premiado do Fica. – Recreação, futebol de Sabão, pula-pula e brincadeiras com bolas e bambolês;
– Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária – Instituto de Identificação, emissão de carteira de identidade (necessários, certidão de nascimento ou casamento original, 2 fotos 3x4 recente, comprovante de endereço). – Polícia Militar Ambiental, educação ambiental, exposição de animais empalhados, materiais apreendidos de caça e pesca predatória, plantas típicas do cerrado e distribuição de materiais educativos. – Corpo de Bombeiros, exposição de equipamentos, solicitação de inspeção (vistoria e funcionamento de qualquer empreendimento). – Centro de Polícia Comunitária, integrando a comunidade à filosofia de polícia comunitária com ações programadas do Proerd, Polícia Militar Mirim (PMM) e Rede de Apoio à Segurança (RAS). – Procon, Orientações preliminares em breve consulta. – Detran, Solicitação da 1ª via, 2ª, reemissão de CNH, transferência, multas, licenciamento, IPVA, seguro DPVAT, atualização de endereço, rastreamento de CRV CRLV enviado pelos correios, distribuição de material de educação do trânsito, interação de alunos, professores e interessados. – Cetran, orientações, palestras/Código de Trânsito Brasileiro e resoluções, abertura, andamento de consultas de recursos de multas de trânsito, municipalização de Trânsito e Planos de Mobilidade, Análises de elaboração de Planos de Ciclóviarios.
– Secretaria da Fazenda, palestras de Educação Fiscal como instrumento, a Nota fiscal Goiana, cadastro gratuito no Programa Nota Fiscal Goiano e Parcelamento de Tributos (ICMS);
– Controladoria Geral do Estado, reclamação, denúncia, pedido de acesso à informação, sugestões da população e, encaminhamento aos órgãos e entidades da administração pública estadual para providências;
– Agência Brasil Central, divulgação do evento, sistema RBC de Rádio;
- Celg D, prestação de serviço do uso de energia: entrega de faturas de energia, as quais não serviço postal, consulta de débitos, ocorrências, cadastramento, ligação, religação, inclusão e alterações cadastrais parciais, vencimento alternativo, mudança de titularidade, registro de inspeção de unidade consumidora, substituição de ramal de ligação, mudança de padrão, verificação de tensão, emergência com e sem identificação, cancelamento de contrato de adesão sem e com débito, correção de classificação, débito automático e denuncia de fiscalização sem UC/cliente.
Demais órgãos consorciados de outros Poderes e Instituições que participam do Governo Junto com Você são sintonizados com a mesma dinâmica na prestação de serviços de cunho jurídico, social e empresarial de Goiás. Os órgãos com suas denominações e funções, são:
– Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, audiências: divorcio consensual, pensão alimentícia, regulação de guarda, programa Pai Presente e reconhecimento de paternidade;
– Tribunal Regional do Trabalho, Educação e conscientização dos direitos e deveres dos trabalhadores e empregados com a finalidade de desmistificar e facilitar o acesso à justiça do trabalho;
– Conselho Tutelar, orientações e informações do Estatuto da Criança e do Adolescente;
– Prefeitura Municipal da cidade de Santa Helena de Goiás – Secretaria de Finanças, serviços quanto ao extrato de IPTU, ISSQN, ITBI, CND. – Secretaria de Promoção Social, Cras, Creas, cadastro Bolsa Família e beneficiário de Prestação Continuada e outros;
– Fieg, divulgação dos produtos e serviços ofertados pela Fieg, Sesi, Senai e IEL. – Sebrae, palestra: “Tendências e Oportunidades de Negócios”. – Faeg/Senar, Mini Cursos: Boneca de palha e pinturas, Rosa de verão e pinturas. – Sest/Senat, primeira habilitação para o transporte – CNH Social, habilitação profissional de novos motoristas, jovem aprendiz.
Finalmente, é importante salientar que o Governo Junto de Você ainda conta, de forma centralizada, em sistema de rede de informática, num mesmo ambiente a disponibilização de serviços públicos pelo Segplan/Vapt Vupts, sendo sua gestão de atendimento: na inscrição, consulta e regularização de CPF; licença/motosserra; inscrição de autônomo e empregado doméstico na previdência social; emissão do Darf Estadual e Federal, esse último, de ajuste anual de Imposto de Renda; certidões de débitos, cíveis e criminais em órgãos públicos; emissão de certificado da condição de microempreendedor individual; requerimento de pensão por morte, salário maternidade de empregada doméstica individual, auxílio doença/perícia médica, benefício de amparo assistencial ao idoso e deficiente (Loas); cadastro de título de eleitor; solicitação de passaporte, emissão de guia de recolhimento – GRU, agendamento e reagendamento; cadastro no CIEE; consulta do PIS e seguro desemprego. O serviço público organizado em condomínios para o atendimento universalizado pelas regiões do nosso Goiás, sem sombras dúvidas, tem sido o maior instrumento de interação dos serviços públicos estaduais. Para reflexão do meu caro eleitor, deixo aqui a seguinte frase, que diz: “Uma sociedade só é respeitada nos seus direitos mais básicos quando os compromissos assumidos publicamente são inteiramente cumpridos...” Muita Paz!
(Antonio Alencar Filho é administrador de empresas, formado pela Universidade Católica de Goiás, atual PUC, conselheiro da Associação Goiana de Imprensa – AGI, presidente da Associação de Resgate e Cidadania do Estado de Goiás, articulista do DM, excepcionalmente para a edição desta quinta-feira)
