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Ninguém é capaz de afirmar, com certeza, qual deve ser a idade do criminoso. Para efeito de aplicação da lei, foi fixada a idade mínima de 18 anos para o criminoso responder pelos crimes cometidos. Os infratores com menos de 18 anos, não são presos, são apreendidos por no máximo três anos. Com a desagregação familiar, o surgimento das drogas, a ociosidade dos jovens, o avanço da tecnologia, o aumento da miséria e a destruição dos valores éticos e morais, a sociedade brasileira sofreu profundo golpe no seu conceito de convivência social. Grande número de crianças e adolescentes vivem hoje nas ruas, sem nenhuma ocupação saudável, ao alcance dos traficantes e dos inimigos da ordem pública. Saem de casa sedo para usarem drogas, viram traficantes, ladrões, e o destino, infelizmente, tem sido a privação da liberdade e o cemitério. Os que são recolhidos às casas acolhedoras, como eles próprios dizem, não são recuperados, e quando soltos, retornam às ruas fazendo as mesmas coisas de antes.
Esses menores, quando perguntados porque furtam, roubam, traficam e matam, sempre respondem que não tem trabalho e nem dinheiro para comprarem roupas, calçados, veículos, e outras coisas que os outros da mesma idade os tem. Os pais desses jovens, na maioria pobres, não podem atender o desejo de consumo dos filhos e nem conseguem convencê-los de viverem dentro da realidade da família. É nessa hora que entram em ação os criminosos adultos e fazem as cabeças dos menores desgarrados do convívio familiar. Cada menor envolvido no mundo do crime, é mais uma família destruída na sociedade. Nesse contexto, existe um sério agravante, é que grande parte desses menores não se arrependem do que fazem e nem desejam sair da vida de infratores da lei. A desgraça das suas vítimas, não os comovem, são focados apenas nos seus prazeres, mesmo sabendo que pode ser por pouco tempo. É bom que se diga, que esses menores não nasceram infratores da lei, aprenderam em casa, nas mídias e nas ruas.
Nada pode afetar o ser humano mais do que a falta de liberdade. Mesmo assim, os jovens infratores não se intimidam com as punições. Talvez por causa da cultura da impunidade existente no Brasil. Por incrível que pareça, esses menores não se arrependem do que fazem, e ainda culpam as suas vítimas pelos seus atos criminosos, alegando que se elas não reagissem, não as matariam. Portanto, por mais que digam que os menores não tem consciência do que fazem, não é verdade, eles mesmos, quando entrevistados, fazem questão de dizerem que tem absoluta convicção do que fazem. Vale dizer que são menores abandonados, sem esperança, sem futuro e entregues à própria sorte. A maioria dos menores e dos maiores hoje custodiados, ontem estavam abandonados pelas ruas das cidades, submetidos, compulsoriamente, a escolinha do crime, sob a orientação daqueles que vivem fora da lei. Por isso é que estamos convencidos de que, a discussão correta à ser travada, não é sobre apenas a redução da maioridade penal, e sim, do recolhimento desses jovens à ambientes saudáveis, onde possam estudarem, praticarem esportes e aprenderem uma profissão. Criminoso não tem idade.
(Gercy Joaquim Camêlo, governador do Rotary International, Distrito 4530, Gestão 2012/2013)
