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OPINIÃO

Lutar para não ficar de luto

Assim foi o slogan da campanha iniciada pela Associação Goiana de Municípios (AGM), que levou ao fechamento de prefeituras goianas, entre os dias 29/09 e 1º/10, com funcionamento somente dos serviços essenciais. Realizou-se uma manifestação na Assembleia Legislativa, seguida de uma caminhada até a Praça Cívica, e haverá, segundo informações, diversas reuniões para esclarecer a população sobre a verdade e o porquê das grandes dificuldades que tem sido enfrentadas pelos municípios goianos.

A crise chegou ao fundo do poço, alegam alguns prefeitos que hoje são obrigados a se transformar em verdadeiros heróis de suas comunidades para evitar que os serviços, inclusive os essenciais, não sejam paralisados.

Vianópolis não vive uma situação diferente dos demais municípios brasileiros. E olha que aqui o prefeito Issy Quinan é austero no controle dos gastos públicos, possui uma equipe exígua, planejamento em todas as ações e busca constantemente parcerias com o governo federal e vários representantes que temos a sorte em tê-los, onde destaco: deputados federais Roberto Balestra (PP), Rubens Otoni (PT), Marcos Abrão (PPS) e Célio Silveira (PSDB); deputados estaduais Valcenor Braz (PTB), Francisco Oliveira (PHS), Virmondes Cruvinel (PSD), José Vitti (PSDB), Frederico Nascimento (PSD), Isso Moreira (PSDB) e ainda o ex-senador Cyro Miranda Gifford (PSDB), além do grande governador municipalista Marconi Perillo (PSDB) e sua equipe e o nosso amigo de sempre, vice-governador doutor José Eliton (PSDB), que se colocam sempre dispostos a nos ajudar.

No site da Associação Goiana dos Municípios existem algumas observações importantes que apontam alguns dos motivos da crise: R$ 35 bilhões de Restos a Pagar, devidos pelo governo federal desde 2009; R$ 121,4 bilhões em isenção do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) concedido pelo governo em prejuízo aos Municípios; R$ 540 bilhões em deterioração do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Subfinanciamento de programas federais, como o da merenda escolar, que destina apenas 30 centavos para a merenda de cada um dos alunos; gastos em Saúde: a Constituição determina 15% do orçamento dos Municípios, mas o gasto ultrapassa os 23% pela ausência da União e dos Estados; Em Educação, Municípios deveriam investir 25%, mas gastam mais de 29% para cobrir o que deixam de receber da União e dos Estados.

Alguns pontos que nos preocupam é a instabilidade política do governo no Congresso Nacional; fisiologismo em algumas decisões políticas tomadas em detrimento de “favores” para votações; inexistência de vontade política de realizar um amplo e necessário Pacto Federativo – estamos mais no campo do discurso do que na prática; uma reforma política séria e que venha a coibir campanhas milionárias, em que os eleitos não representam apenas grupos ou interesses pessoais, mas a coletividade; falta de coragem para buscar novas formas de administrar, fugindo da burocracia e da ineficiência do serviço público. Goiás encontra-se na vanguarda em iniciativas da terceirização da saúde e caminhando para que as Organizações Sociais comandem as nossas escolas.

A Judicialização da Administração faz com que o administrador, não tendo como fazer, ainda corra o risco de sofrer sanções que poderão lhe trazer grandes prejuízos. No município de Vianópolis, não bastasse a escassez de recursos, constantemente há que se pagar precatórios, frutos da incompetência e prevaricação de alguns gestores do passado, em especial do antecessor a esta administração.

Há, ainda, a inexistência de uma reforma administrativa em todos os níveis do governo federal, reduzindo não só os Ministérios, mas os milhares de cargos existentes para a barganha política e os gastos exorbitantes dos mesmos.

Segundo notícia veiculada na Band News, com Ricardo Boechat, com vídeo já circulando pelas redes sociais, segundo levantamento de voos realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB), houve no período de 1º de janeiro a 22 de setembro, por autoridades federais, 2 mil, 206 voos. Segundo informações da Líder Taxi Aéreo, o voo do Rio de Janeiro a Brasília, no modelo mais barato de aeronave, custa R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), e estando as aeronaves da FAB não inclusas nos modelos mais baratos, este valor sobe para R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Para o jornalista Ricardo Boechat, “eles voando lá nas alturas e nós aqui embaixo, comendo o pão que o diabo amassou”.

Mas não podemos perder a esperança, e que possamos estar unidos e irmanados no desejo de mudança, principalmente os agentes públicos, participando e apoiando sempre os movimentos que venham buscar transformações no arcaico modelo de gestão do País.

É necessário estarmos mais próximos da população, informando sobre as dificuldades e mostrando o que deve ser feito para melhorar. Por fim, como nos diz o psiquiatra Roberto Shinyashiki: “Quando se quer fazer, encontra-se um jeito; quando não, apresentam-se desculpas.”

Estamos em crise? Estamos! Mas há formas de buscar as soluções e elas acontecem com a união de todos. Participemos!

(Cleydson Augusto Gonçalves Mascarenhas, superintendente Regional da União dos Vereadores do Brasil (UVB), presidente da Câmara Municipal de Vianópolis)

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