Podcast
Webstories
Facebook
Twitter
E-mail
Linkedin
Telegram
Está atualmente na moda o termo “pedaladas fiscais”. Tal prática vem sendo atribuída ao governo federal quando visa obter recursos para o Tesouro via financiamento dos bancos públicos. Eis aí o mundo surreal em que se gastam receitas antes que essas sejam geradas.
De acordo com especialistas nesse assunto, o efeito imediato das pedaladas se faz notar na ilusão de que as contas públicas, ante o equilíbrio entre despesas e receitas, estão bem gerenciadas. Pura ilusão.
Um dos maiores especialistas brasileiros, Raul Velloso, doutor pela conceituada universidade norte-americana de Yale, enfatiza a esse respeito: “Se ficar provado que um banco público foi usado para financiar o Tesouro, temos uma infração à Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Não tenham dúvidas de que o espírito das pedaladas fiscais é o de gerar um mundo impossível: de que o governo pode tudo, inclusive pagar o Bolsa Família, o Programa minha Casa, minha vida e os créditos agrícolas com recursos infinitos. Não existem restrições orçamentárias. A realidade veio e os números também. Estima-se um rombo de cerca de 40 bilhões de reais. Creiam: pedaladas e sustentabilidade econômico-financeira são palavras adversas uma a outra.
Práticas como essas ocorreram em vários momentos da história da então estatal goiana de energia – Celg. Nesse sentido são oportunas as seguintes indagações: o que foram a privatização da Usina Hidroelétrica de Cachoeira Dourada e o criminoso contrato de compra de energia superfaturada, senão, pedalas visando forjar um equilíbrio econômico-financeiro que servia de fonte para alimentar a fome sem fim de uma política de clientela, como foi o caso de obras no suporte elétrico da empresa ligando o nada à coisa nenhuma. Quanto a isso, não custa repetir que esse era o preço cobrado pelos verdadeiros donos do poder que todo mundo, hoje, conhece: os empreiteiros.
Mais: o que foi a falta de vontade política de não arrumar a CELG a partir do ano de 2000, senão, uma pedalada via desequilíbrio econômico-financeiro. Sim, é isso mesmo que vocês estão pensando: o desequilíbrio econômico-financeiro da empresa driblou a Lei de Responsabilidade Fiscal no sentido de gerar caixa. Gerou-se caixa de um lado, mas derreteu-se o patrimônio líquido da empresa de outro.
Não custa reproduzir o que descreve o relatório da Universidade de São Paulo-USP na página 62: “Descapitalização é a palavra síntese do estudo. Descapitalização que começa em 1988, com resultados negativos, que se acumulam até 2008. Do lado das despesas, parte desses prejuízos é proveniente da dificuldade da Celg em reduzir suas despesas operacionais. Parte é proveniente da compra de energia por preços acima do mercado. Parte porque as despesas de juros são altas em relação às demais despesas. Do lado da receita, parte é proveniente da entrega de serviços a preços subsidiados. Parte é proveniente do não ajuste das receitas, em consequência da inadimplência junto à Eletrobrás. Descapitalizações provenientes também da entrega de patrimônio sem entrada correspondente no caixa.”
Concluindo, em se tratando de pedaladas fiscais, sucessivos governos do estado de Goiás foram mais criativos. E o preço a pagar veio com as falências do Banco do Estado de Goiás, da Caixego e do Banco de Desenvolvimento, da entrega da Usina de Cachoeira Dourada e, agora, da Celg. Goiás perdeu ativos para sustentar a irresponsabilidade de sucessivas pedaladas governamentais ocorridas a partir dos anos finais da década de 1980.
(Salatiel Soares Correia, engenheiro, bacharel em Administração de Empresas, mestre em Planejamento Energético, autor, entre outras obras, do livro A Construção de Goiás)
