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OPINIÃO

Política, tecnologias e dados abertos

“O uso socialmente mais rico da informática comunicacional consiste, sem dúvida, em fornecer aos grupos humanos os meios de reunir suas forças mentais para constituir coletivos inteligentes e dar vida a uma democracia em tempo real.” (Pierre Levy)Os pol

“O uso socialmente mais rico da informática comunicacional consiste, sem dúvida, em fornecer aos grupos humanos os meios de reunir suas forças mentais para constituir coletivos inteligentes e dar vida a uma democracia em tempo real.” (Pierre Levy)

Os políticos e as instituições políticas no Brasil ainda não se atualizaram para atender os anseios de uma sociedade online, que se comunica por meio da Internet, celular, Whatsapp, Facebook e tantas outras tecnologias da informação. As demandas sociais crescem de forma exponencial enquanto a capacidade de resposta do Estado parece estagnada. A sociedade conectada exige novas formas de deliberação, representação e tomada de decisão política, ou seja, não se contenta apenas em votar de 4 em 4 anos.

Essa mudança social está em sintonia com as ideias do filósofo Pierre Levy que defende que o ideal da democracia não é a eleição de representantes, mas a maior participação do povo na vida da cidade. Ainda segundo o filósofo, o voto clássico é apenas um meio. Por que, então, não conceber outros, com base no uso de tecnologias contemporâneas, que permitiriam uma participação dos cidadãos qualitativamente superior à que confere a contagem de cédulas depositadas nas urnas?

O caminho para uma democracia mais transparente e participativa está, cada vez mais, deixando de ser uma opção e passando a ser uma necessidade urgente. As manifestações de 2013 foram os primeiros sinais da indignação da sociedade brasileira com a classe política. Depois disso tivemos impeachment, seguidas denúncias de corrupção, operação lava jato e, por último, denúncias diversas sobre impunidade para crimes contra a administração pública.

A insatisfação social com a política é cada vez maior e precisamos formular meios, apoiados pela Internet e Redes Sociais Digitais, para conectar Estado e Sociedade, transformando toda essa indignação em mudança.

Diversas iniciativas com origem na sociedade civil têm surgido com objetivo tornar o Estado mais transparente para a sociedade brasileira. Aplicativos para celular, páginas no Facebook, Portais na Internet - em geral resultado de esforços conjuntos de ativistas, cientistas sociais e jornalistas - têm sido desenvolvidos com objetivo de permitir que a sociedade fiscalize os gastos públicos e também diversas atividades relacionadas com o processo de tomada de decisão política.

As primeiras respostas institucionais também já começaram a surgir e entre elas podemos citar a Plataforma + Brasil e o Portal E-cidadania no Senado Federal. A primeira permite que os cidadãos possam acompanhar de forma simples e transparente as transferências de recursos realizadas pela União e a segunda que um cidadão envie uma ideia legislativa que, com 20 mil apoiamentos, será analisada pelos Senadores.

Essas iniciativas são um bom começo para que a população formule seus próprios problemas e os direcione para as autoridades e também possa acompanhar como o dinheiro público é utilizado. No entanto, ainda são insuficientes para sintonizar os anseios sociais e as agendas estatais para as quais já existe recurso público mobilizado. Além disso, é necessário integrar as iniciativas com origem na sociedade civil e as iniciativas estatais com objetivo de dar ampla transparência sobre a utilização do dinheiro público pelos governantes. Assim, será possível entender os gastos e possibilitar a fiscalização por parte da sociedade.

Para facilitar essa integração é essencial fortalecer políticas públicas de transparência por meio das tecnologias de dados abertos. Estes dados podem ser definidos como dados puros em formatos padronizados que permitem o processamento por softwares de diversos tipos. Dessa forma, cidadãos e entidades interessadas podem desenvolver aplicações inteligentes que permitirão mais transparência na atuação das instituições políticas e dos políticos. Como exemplos de iniciativas nessa área podemos citar os planos de dados abertos da Controladoria Geral da União e o Portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados.