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Um grupo de conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Goiás, protocolou um expediente para o Conselho Federal da OAB expondo o que classificam de “situação preocupante” e pedindo para que o Conselho acompanhe com maior atenção os fatos. Os advogados Alex Neder, Mauracy Andrade de Freitas e Jorge Jungmann Neto assinaram o ofício encaminhado ao presidente da OAB Federal, Marcos Vinícius Furtado Coêlho.
No documento, eles expuseram que na eleição para um mandato tampão em que o atual presidente, Enil Henrique de Souza Filho, foi eleito, o presidente interino da gestão anterior, Sebastião Macalé Cassiano Cassimiro, fez duras revelações sobre a situação financeira da OAB-GO. As dívidas contraídas pela direção da OAB e a falta de informações para o Conselho Federal foram a maior prova de uma gestão desnorteada, como avaliam.
Os advogados lembraram que a dívida que ainda é remanescente desses empréstimos contraídos pela direção da OAB chegam a R$ 6,9 milhões e que muitos prédios se encontram penhorados como garantida de pagamento das dívidas. Um desses prédios, a sede da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag) está penhorada pela Receita Federal para pagar tributos em atraso.
Os advogados contaram ainda que o presidente Enil Henrique disse que as prestações de contas haviam sido aprovadas pelo Conselho Seccional à unanimidade e os conselheiros informados sobre o andamento dos processos envolvendo os empréstimos e seus pagamentos.
“Os requerentes tentaram, dentro do que foi possível, buscar esclarecimentos e resolver todas as dúvidas junto à diretoria, mas como se constata, não houve e não há vontade de resolver a questão, ficando, nós conselheiros, alijados das decisões da diretoria, à revelia do que o próprio Regimento Interno e geral da OAB nos assegura e determina que façamos, em razão da nossa condição de fiscais da instituição que representamos”, narraram.
O secretário-geral da OAB-GO, Júlio César Meirelles, disse que os questionamentos feitos pelos conselheiros foram respondidos no Portal da Transparência que o Conselho Seccional já disponibiliza em seu site e que o encaminhamento trata-se apenas de “fato requentado”.
Para Júlio César, é desnecessária a exigência de auditoria externa porque já é condição cumprida pelas gestões da OAB por ser determinação do Conselho Federal. Ele disse que se for necessário contrair novos empréstimos, isso será levado ao conhecimento dos conselheiros para deliberação.