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A Justiça de Goiás concedeu duas liminares autorizando a Unimed Goiânia a fazer o tratamento de dois pacientes da capital com o uso de terapia por Oxigenação por Membrana Extracorpórea (Ecmo). O mesmo tratamento usado no ator Paulo Gustavo, que teve piora em seu estado de saúde. A técnica usada neste tratamento é a substituição e a atuação do coração e dos pulmões, temporariamente.
Os dois pacientes, estão internados em estado grave, para tratamento contra a Covid-19 em hospitais de Goiânia. As decisões, em caráter de urgência, foram proferidas pelos juízes Jonas Nunes Resende e Willian Costa Mello, que atuam em varas cíveis de Goiânia.
Em ambos os casos, os juízes acataram pedidos da defesa de que os pacientes estão internadoscom quadro grave de Covid-19 e, por isso, por indicação de equipes médicas, necessitam do uso do Ecmo, justamente por causa da urgência das situações.
Porém, a Unimed Goiânia alegou para a Justiça que negou a cobertura do equipamento sob o argumento de que não está prevista na relação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Urgência
Em suas decisões, os juízes destacaram que estão comprovados, nos casos, os requisitos para a concessão da medida que visa garantir a cobertura de tratamento com Ecmo. De acordo com os magistrados, não se pode negar a cobertura, sob pena de negar-se ao beneficiário um tratamento de urgência.
Essa situação, de acordo com a Justiça de Goiás, não condiz com o entendimento adotado pela jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As decisões observam que o momento da pandemia é de total excepcionalidade. Por isso, segundo a Justiça, as operadoras de planos de saúde devem evitar o agravamento dos quadros clínicos das pessoas infectadas com a Covid-19.
O tratamento
A Ecmo, ou circulação extracorpórea, é uma técnica muito utilizada em cirurgias de coração aberto, quando acontece a substituição de uma válvula, um transplante ou uma revascularização do músculo cardíaco.
Por causa das complicações relativas à Covid-19, o uso da técnica aumentou entre os pacientes mais graves para poupar o coração e o pulmão enquanto o tratamento com outros medicamentos é realizado
Embora seja uma técnica comum, a circulação extracorpórea pode provocar algumas complicações. Uma das mais frequentes é o desenvolvimento de uma inflamação sistêmica, no qual o corpo responde com células de sangue para combater uma infecção.
Vale lembrar que este tratamento também foi utilizado no ex-prefeito de Goiânia Maguito Vilela (MDB), que morreu em janeiro deste ano por complicações da Covid-19.