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Projeto de Vanderlan reduz IR para motoristas de táxi e aplicativos

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Vanderlan Cardoso: benefício a motoristas brasileiros Vanderlan Cardoso: benefício a motoristas brasileiros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 1324/2022, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) de 60% para 20% para prestadores de serviços de transporte autônomos, como taxistas e motoristas de aplicativos. A medida beneficiará mais de 1,5 milhão de motoristas em todo o país, segundo o autor da proposta.

De acordo com Vanderlan Cardoso, a porcentagem atual não reflete a capacidade contributiva dos transportadores, especialmente diante do aumento dos custos com combustível e outros insumos. O senador explicou que essa redução visa aliviar a carga tributária desses profissionais e trazer mais justiça fiscal ao setor.

O senador ressaltou que a Previdência Social já considera uma base tributável de 20% para fins de contribuição previdenciária quando o serviço é prestado por condutor autônomo, o que deveria se equiparar à base do IR. Segundo estudo da Organização das Cooperativas Brasileiras, os custos de manutenção e combustível correspondem a 80% do faturamento de um taxista atualmente.

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