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Agência Globo
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse, em São Paulo, que a presidente Dilma Rousseff "está sensibilizada" com o projeto do PMDB de reduzir o número de ministérios e afirmou que, se a presidente tomar essa decisão, o partido abrirá mão das pastas que vierem a ser extintos para permitir a reforma."O PMDB está propondo a redução no número de ministérios e a presidente Dilma está sensibilizada nesse sentido, disse Temer, ao responder a um empresário do ramo de imóveis do Sindicato da Indústria da Construção Imobiliária (Secovi) reunidos para ouvir palestra do vice-presidente sobre o atual momento da política brasileira.
Temer disse, no entanto, que é necessário fazer estudos para se saber se a redução de ministérios implicará efetivamente em redução de custos para o país. Segundo o vice-presidente, poderia haver um enxugamento de ministérios, como o da Infraestrutura abrigando as Secretarias de Portos e Aeroportos e a Secretaria de Direitos Humanos abrangendo a Secretaria de Igualdade Racial, como exemplo. "Não sei se vamos gastar menos com isso ou se vamos apenas juntar estruturas sem cortar os gastos. É preciso estudar isso melhor", disse o vice-presidente.
Para ele, o PMDB está disposto a entregar ministérios caso acha redução. "No presidencialismo, quem decide isso é a presidente. Se houver uma decisão presidencial de redução de ministérios, o PMDB está disposto a conversar e até a entregar o que seja necessário. Mas isso depende da presidente. Mesmo quando se escolhe ministros, quem escolhe é a presidente, não é o partido.
O governo tenta emplacar alguns projetos, mas sofre a oposição do PMDB. No entanto, para Temer, o partido "está colocando uma pauta própria", o que, de acordo com ele, "é natural".
"Os projetos do governo têm sido aprovados pelo Congresso. O que tem acontecido é que o Congresso está colocando uma pauta própria, o que é natural. Nós temos que respeitar a decisão do Legislativo. O governo governa com o apoio do Legislativo. Agora, os temas do governo, embora aperfeiçoados no Congresso, tem sido aprovados. Não há nenhum embaraço quanto a isso."
Sobre a recriação do PL, Michel Temer não vê a interferência do governo no processo. "Com toda a lealdade, não foi uma coisa boa (a criação do PL). Não é útil para o País. Poderíamos ter um número menor de partidos. A preocupação é porque o PL está sendo criado para se juntar a outro partido (PSD). A criação de partidos é livre, mas a criação para se juntar a outro é que eu acho inadequado. Não posso dizer que o governo está se empenhando nisso", disse Temer.
PMDB estuda uma PEC que pode dar ao Legislativo a prerrogativa de indicar cargos no Ministério Público e até no STF, caso a presidente não o faça. "Primeiro, acho que o Congresso precisa discutir essa matéria. Sou obediente às decisões do Congresso. Agora, acho que isso ensejará um diálogo muito produtivo entre o Executivo e o Legislativo de modo que o Executivo possa definir os nomes com maior rapidez. Essas coisas, que aparentemente podem criar dificuldades para o Executivo, podem facilitar a atuação do Executivo. O Executivo pode agilizar as nomeações."
Para ele, o risco é que isso pode ferir a convivência entre os poderes. "Pode levantar esse problema e ter contra-argumento jurídico de que isto pode vulnerar a relação entre os poderes. É uma questão jurídica, que tem argumentos para os dois lados."
Ao falar como estava vendo a queda de braço entre o Congresso e o governo, no que se refere ao indexador para a dívida dos Estados, Temer disse que o diálogo em torno do assunto continua. "Essa é uma questão financeira. Fiz um jantar do ministro Levy com o Eduardo Cunha na segunda-feira à noite e esse diálogo continuou. Espera a Câmara tenha estabelecido um prazo para essa regulamentação, as conversas continuam e acho que vamos chegar a um bom termo. Nós vamos encontrar uma fórmula para solucionar os problemas dos Estados e municípios naturalmente sem alterar as linhas básicas do governo."
