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Armando Acioli, Especial para Diário da Manhã
Nunca se viu na história do País uma verdadeira avalanche de corrupção e violência como nos últimos anos, notadamente no período governamental Lula-Dilma, que já se estende por 12 anos e 4 meses. Não sem motivo, o povo das diversas categorias sociais está indo às ruas para protestar contra os descalabros dominantes, enquanto o lulopetismo e partidos de aluguel encastelados no Congresso Nacional e fora dele, na sua ação maquiavélica, fingem que tudo vai bem e que as oposições não se conformam em ter perdido as últimas eleições presidenciais. Aliás, diga-se de passagem, um resultado final do 2º turno, que chegou a causar polêmica, sendo divulgado sem transparência no fuso horário diferente do Acre. Registre-se, porém, que não são as oposições inertes que estão indo às ruas, mas o povo para protestar e revelar sua indignação contra o mar de lama nos escalões federais e a criminalidade em todo o País. Quanto à corrupção endêmica, além de outros setores públicos, a organização criminosa que saqueou a Petrobras, principal estatal do País, bateu todos os recordes, tendo a participação de figurões, inclusive de pessoas influentes no Palácio do Planalto, empreiteiras e políticos. Levantamentos oficiais apontam que a empresa teve um prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, enquanto as perdas com a corrupção chegaram ao montante de R$ 6,2 bilhões. No complexo Petroquímico do Rio chegou a R$ 21,8 bilhões.
Na descoberta da maior corrupção do planeta, como disse o ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos poucos políticos sérios do País, é de justiça ressaltar a honrada atuação do juiz Sérgio Moro, do Paraná, assim como toda a equipe de procuradores federais ali sediados, destacando-se igualmente o trabalho da Polícia Federal na Operação Lava Jato, que vem agindo como polícia institucional e não como polícia de governo. Daí o sucesso da Operação Lava Jato, que já mandou para a cadeia donos de empreiteiras e continua prendendo pessoas que foram indicadas para funções na Petrobras por apadrinhados de partidos políticos que respaldam o Palácio do Planalto, a começar pelo PT de Lula e Dilma, que fingem nada saber sobre os episódios da megacorrupção na Petrobras. O ex-presidente Lula indicou vários deles, enquanto a presidente Dilma Rousseff foi do Conselho de Administração da estatal quando da compra bilionária da refinaria de Pasadena (EUA), além dos prejuízos com a aquisição da refinaria Abreu e Lima (PE), em R$ 9,1 bilhões. A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que mentiu deslavadamente na CPI da Petrobras, no Congresso. Lula e Dilma foram beneficiados. As duvidosas ações dos ex-presidentes Sérgio Gabrielli e Graça Foster.
A conceituada revista Veja (edição de 15/4/15), em reportagem do jornalista Rodrigo Rangel, sob o título “Os oráculos do poder” afirma enfaticamente no subtítulo: “A Polícia Federal encontra elos entre Erenice Guerra, ex-braço direito da presidente Dilma Rousseff, e o lobista Alexandre Paes dos Santos, alvo das investigações sobre o esquema de corrupção na Receita Federal. Em apenas uma empresa, o grupo movimentou R$ 365 milhões”. E acrescenta: “Personagem 1. A ex-ministra Erenice Guerra foi apresentada às delícias e aos desafios do poder à sombra de Dilma Rousseff. As duas trabalharam juntas no governo de transição, em 2002, após a primeira eleição de Lula. Pouco depois, Erenice foi nomeada para a chefia do setor jurídico do Ministério de Minas e Energia na gestão Dilma. Mais tarde, Dilma assumiu a Casa Civil da Presidência da República e Erenice seguiu junto. Era a número 2 da pasta. Por fim, em 2010, quando Dilma foi escolhida candidata à sucessão de Lula, Erenice chegou ao topo: o comando do ministério mais importante do governo. Ao todo, foram oito anos convivendo com as figuras mais poderosas da República”. A matéria revela ainda ligações do lobista Alexandre Paes dos Santos com Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do então presidente Lula. Além de outros graves ilícitos na gestão pública, Também há descalabros no BNDES, Lei de Responsabilidade Fiscal (as contas da presidente de 2014) e Fundos de Pensão. Os crimes de responsabilidade rondam Dilma, enquanto o ex-presidente, sem foro privilegiado, deve ter acerto na Justiça comum. O procurador Rodrigo Janot os blindou.
E o que não dizer ainda da violência, do descontrole da economia, da saúde e das greves em todo o País? Além da roubalheira na Petrobras e outras instituições para atender aos ladrões do colarinho branco, o governo da União não tem verbas para aprimorar a segurança pública nos Estados. Não institui o Ministério de Segurança Pública, mas cria ministérios para atender à politicagem e aumenta verbas do Fundo Partidário. O Brasil está hoje dominado por bandidos, que portam armas e munições de todo calibre, matando mais de 50 mil pessoas por ano, ignorando o complicado Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22/12 de 2003), enquanto as famílias e o cidadão de bem, na sua grande maioria, são reféns dos bandidos. A economia é o caos com a carestia (alimentos, combustíveis, energia elétrica [Celg], esta sob comando da Eletrobras), enquanto os banqueiros e multinacionais ampliam seus lucros. Também não há verbas para a saúde, enquanto o programa “Mais Médico” tem o fim de socorro financeiro a Cuba, enquanto as greves, sobretudo na saúde e na educação, além dos caminhoneiros, eclodem em todo o País. Em Goiânia, o prefeito petista, em vez de dialogar com a categoria, não condenou as agressões físicas da Guarda Municipal aos grevistas.
Por sua vez, além de demonstrar incompetência na gestão da Presidência da Republica, chegando a ponto de terceirizar o governo, na articulação política, para o vice Michel Temer, que alugou o PMDB ao PT, a presidente Dilma pode ser capitulada nos crimes de responsabilidade (caput do artigo 85) por atentar contra o livre exercício dos poderes (inciso I), a segurança internado País (inciso IV), a probidade na administração (inciso V) e a Lei Orçamentária (inciso VI). Mais ainda: incorre no crime de lesa-pátria, a exemplo de seu criador, ajudando financeira e materialmente países governados por ditadores como a Venezuela, Cuba, Guiné Equatorial e outros. Ajuda até no setor elétrico. O Brasil, porém, fica a depender de verbas para atender à segurança pública, saúde, educação, rodovias, ferrovias, hidrelétricas, hidrovias, reforma agrária e outros vitais setores públicos da Nação.
PS: Manifestamos as nossas condolências pelo falecimento do saudoso amigo e advogado José Barbosa dos Santos, ocorrido a 12 de abril, nesta Capital, com pêsames extensivos a seus prezados familiares. Que Deus o tenha na eternidade.
(Armando Acioli, jornalista e formado em Direito pela UFG)
