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POLÍTICA

Maçonaria lança manifesto contra corrupção e impunidade

Hélmiton Prateado Da editoria de Política&Justiça

A Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás (Gleg) integra um projeto nacional que pretende materializar o combate mais efetivo contra a corrupção e a impunidade. "O projeto de lei de iniciativa popular 'Corrupção Nunca Mais' pretende apresentar ao Congresso Nacional uma alteração na legislação penal para estabelecer procedimentos e punições mais severas para todos os tipos de crimes relacionados a desvio, malversação ou apropriação de recursos públicos", explica o grão-mestre da Gleg, Adolfo Ribeiro Valadares.

A apresentação do Projeto de Lei "Corrupção Nunca Mais" foi feita, ontem, em Goiânia, pela Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás. No Estado, a Associação Comercial Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás (OAB/GO) apoiam a iniciativa que busca recolher 500 mil assinaturas em todo o território goiano.

Estiveram presentes no ato de lançamento da campanha: Adolfo Ribeiro Valadares, grão-mestre da Grande Loja Maçônica; Luiz Carlos de Castro Coelho, grão-mestre da Grande Oriente; Helenir Queiroz, presidente da Acieg; Enil Henrique de Souza Neto, presidente da OAB/GO, entre outras autoridades.

A síntese do texto a ser apresentado ao Congresso prevê mudança no rito processual para recuperação de dinheiro desviado ou extraviado, aumenta o prazo para prescrição desses crimes e estabelece punições mais duras para esses tipos de delitos, inclusive com aumento do prazo em que agentes públicos condenados por corrupção fiquem inelegíveis. "Tudo isto tem por objetivo reduzir a impunidade, que é a indutora de todos os crimes" explica o grão-mestre.

A mudança proposta na legislação cria mecanismos que permitam ao Estado um combate mais rigoroso e efetivo a esses tipos de delitos. Uma inovação importante é a tipificação do crime de "lesa-pátria" e como esse delito será investigado, processado e punido. O texto é específico para essa nova tipificação penal, mas abrange também outras já contempladas no Código Penal, como peculato, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa e outros crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos.

Adolfo Valadares explica que o momento em que o Brasil atravessa uma crise institucional como agora, em que graves acusações pesam sobre lideranças políticas importantes, o tema ganha projeção e fica potencializada qualquer tentativa de frear o ataque aos cofres públicos.

"Não podemos perder nossa capacidade de nos indignarmos com tantos desvios de dinheiro público. Quem rouba os cofres públicos impede que obras públicas sejam feitas mais rápidas e com melhor qualidade, que escolas sejam construídas, que pesquisas científicas sejam patrocinadas, que remédios sejam distribuídos, que a saúde seja priorizada. Enfim, a corrupção atinge a todos de modo muito maléfico e é isto que queremos combater".

Assinaturas

A iniciativa nasceu em uma loja maçônica de Barbacena (MG) que foi encampada pela Grande Loja de Minas Gerais e a ideia pegou nas Grandes Lojas de todo o País. O objetivo é colher o mais rápido possível o mínimo de 1,5 milhão de assinaturas em todo o território nacional para encaminhar o projeto ao Congresso.

Em Goiás, a meta de Adolfo e de seu grão-mestre adjunto, Carlos Alberto Barros, é que os dirigentes de cada loja maçônica comandem a coleta de assinaturas nas lojas e nas cidades. São pouco mais de 4.000 maçons ativos em Goiás somente na Grande Loja e o objetivo é que cada um se encarregue de colher 150 assinaturas em seu meio, como família, trabalho, bairros e outras concentrações. Adolfo estima ser possível conseguir somente com a maçonaria um número próximo de 500.000 assinaturas.

No site www.corrupcaonuncamais.org.br é possível aos colaboradores lerem tudo sobre o projeto e baixarem formulários para a coleta de assinaturas e instruções para garantir a absoluta legalidade na apresentação do projeto e iniciativa popular.

"Cada um pode ser um multiplicador da busca por uma sociedade mais justa e livre desse tipo de delitos. Os maçons devem ter empenho total em campanhas engrandecedoras como essa e temos a certeza de que vamos conseguir nosso objetivo de fazer chegar ao Congresso Nacional o que a sociedade quer para punir corruptos".

Adolfo avalia ainda que essa é uma iniciativa organizada e que não se restringe a uma manifestação popular. "Buscamos dar um passo adiante após externar nossa indignação contra a corrupção e a impunidade. Queremos que penas mais duras para corruptos e que eles sejam expurgados da vida pública, não podendo mais ser candidatos nem exercer cargos públicos. Quem for punido servirá de exemplo para que outras pessoas que tenham propensão para desviar dinheiro público pensem mais antes de agir contra a população".

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