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Em visita ao Diário da Manhã, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, apresentou resultados das ações do Judiciário em busca de se aproximar da sociedade. Durante a entrevista, o desembargador, acompanhado do secretário-geral da Corregedoria, Fernando Sousa Chaves, do juiz auxiliar Ronnie Paes Sandre e do desembargador Itamar Franco, disse que o objetivo do órgão é mais ouvir do que falar no que se refere às dificuldades pontuais de cada comarca para que a Corregedoria-Geral possa oferecer suportes para possíveis soluções.
O desembargador relata que, desde que assumiu a Corregedoria-Geral, um dos focos é levar o Judiciário para a comunidade mostrando que juízes e desembargadores estão à disposição para oferecer ajuda e desmistificar a ideia de que os membros do Judiciário não são passíveis de diálogo com a população. Para este trabalho, Gilberto Marques Filho explica que o Estado de Goiás foi dividido por regiões para que as comarcas sejam melhores atendidas. A primeira ação teve início em Goianésia e depois Caldas Novas, que foi composta por 22 comarcas e, posteriormente, Buriti Alegre, outra regional composta por 18 comarcas.
ENTREVISTA
DM: Quais são os objetivos dessa iniciativa do Judiciário?
Gilberto Marques Filho: Nosso principal objetivo é aproximar da sociedade, onde nós falamos, mas, preferencialmente, ouvimos e buscando com isso demonstrar para a comunidade que o Judiciário não é um órgão distante, mas que existe em prol da comunidade. É um órgão que está ali para servir, dar o seu devido direito e também para esclarecer como buscar esse direito. E, também mostrar que o juiz não é uma pessoa diferenciada, é um cidadão como qualquer outro e que está disposto a cumprir o seu papel de assegurar o direito de cada um. Começamos essas reuniões na parte da manhã, interna, e que participam juízes da região e também os servidores de cada comarca. Nessa reunião nós preparamos para a audiência pública, e nesse bate-papo informal entre corregedor e juízes, nós procuramos ver quais são as dificuldades das comarcas e necessidades dos juízes, além de provimentos das comarcas, sejam de materiais ou de pessoas. É claro que nós estamos em um momento de dificuldade com falta de recursos do Estado como um todo, mas estamos com um concurso realizado e com dificuldade de nomeação por falta de numerário. Diante dessas audiências já realizadas, conscientizamos da necessidade de aumento de efetivo dos servidores, tanto que nossa corte já sinalizou a pretensão de nomear 250 dos aprovados. Estamos internamente tomando uma consciência mais localizada por região e também por parte das oitivas da comunidade.
DM: Quais resultados o Judiciário já consegue mensurar com essa aproximação?
Gilberto Marques Filho: Quando nós chegamos, há todo um preparativo com faixas convocando toda a comunidade para participar da audiência pública, e com essa convocação nós temos constatado que a população vem se fazendo presente e que está carente da jurisdição, porque o direito de cidadania cresceu sobremaneira e todo mundo tomou ciência sobre o seu direito de cidadania. Aqueles pleitos comumente não ocorriam no passado, por isso que buscamos a criatividade e discussão entre nós para que o Judiciário não fique abarrotado. E é por isso que nós ouvimos a sociedade, pois às vezes um cidadão mais humilde traz uma ideia inovadora que vai nos ajudar e estamos constatando isso, tanto é que convido desembargadores para integrar essa iniciativa não só para motivar a classe dos magistrados, mas também mostrar para a comunidade que nós estamos preocupados. O final se torna quase uma festa, todos querendo tirar foto com o corregedor, desembargador e até mesmo com o juiz, de forma que temos observado a felicidade da comunidade com essa participação. Uma ideia que tivemos e me surpreende por não esperar toda essa repercussão.
DM: O que o Judiciário observa de retorno da população?
Gilberto Marques Filho: A comunidade mostrou que se havia alguma desconfiança e, pelo comportamento adotado, passou a ver que a desconfiança não tinha muita razão de ser. Falhas existem, as demoras ocorrem, mas sempre temos respostas. Ali, às vezes o próprio juiz que se referia a um caso específico dava a jurisdição e apoio da corregedoria e mostrava que o juiz também estava sobrecarregado. Juízes que estão com 7 mil ou 9 mil processos sob sua competência, o que é humanamente impossível de atender com certa agilidade e presteza que nós gostaríamos que fosse. Mostramos qual é a situação e o que podemos fazer para amenizar. Pelo menos pela recepção, pela expectativa, demonstrou que a comunidade não vai deixar de cobrar, mas que pelo menos nós estamos preocupados. Eles sentiram que nós estamos dando a face para o tapa, se fosse o caso. Estávamos olho no olho discutindo as dificuldades. A comunidade sente que nós não estamos parados, mas que queremos acertar. Às vezes não fazemos tudo que queremos pelas dificuldades materiais e de pessoal.
DM: Como o sr. avalia essas pesquisas que trazem um certo descrédito da população quanto ao Judiciário?
Gilberto Marques Filho: Vejo como uma realidade que nós não podemos negar. Como mencionei, a Justiça não é a ideal e não tem a presteza, mas que pelo menos garanto que a Justiça goiana é tida como uma das melhores do País. O Tribunal de Justiça, por exemplo, em termos médios, é considerado como um dos primeiros do País. Veja que temos que buscar alternativas. Essa audiência pública é uma busca por alternativa. Nós acabamos de realizar o mutirão de júri e, por exemplo, o acúmulo que temos de julgamentos de crimes dolosos contra a vida e Goiás ficou em primeiro lugar porque nós arregaçamos as mangas e determinamos que seríamos os primeiros. Ficamos em primeiro lugar do País em julgamentos de 318 processos em uma semana. Sabemos que é um tipo de julgamento demorado que às vezes demora mais de 24 horas. Dentro do possível e com motivação é possível efetuar um bom trabalho, e é isso que a Corregedoria está buscando, gerar esse reconhecimento do CNJ. Se não é a justiça ideal, é a justiça que nós podemos oferecer dentro das nossas condições. Não podemos esquecer que o juiz também é um ser humano e não tem como julgar o número de processos que nós lidamos por ano. Se formos observar a Justiça de outros países, vamos ver que as nossas condições são quase desumanas em razão da carga de julgamento. Não se fala em um quantitativo desse quanto no Brasil. Fazemos a justiça que pode e não temos medido esforços nesse sentido.
DM: Em que ponto o sr. considera que pode melhorar o Judiciário no Brasil?
Gilberto Marques Filho: Na Corregedoria, por exemplo, tenho feito várias reuniões e visitas em busca de otimização do Judiciário. Conversamos recentemente com os poderes Executivo, tanto municipal quanto estadual, mostrando que há outras formas da busca da tutela jurisdicional indireta, reunir os cartórios de protesto e convoquei os maiores clientes do poder Judiciário e baixei um provimento onde possibilita que os poderes possam protestar, onde, com certeza, uma gama de crédito será saldada. Até consegui uma parceria cartorária onde receberão ao final do crédito. Com essa medida vários processos que seriam desaguados no poder Judiciário a título de cobrança poderão deixar de chegar no tribunal. Uma forma de amenizar a nossa carga e até uma forma de agilizar o recebimento do crédito e evitar custo para o credor.
